Execução Fiscal 0000949-10.2011.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000949-10.2011.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:46

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 15:44

Confirmada

25/08/2025, 23:59

Ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2025, 15:24

Execução frustrada

24/01/2025, 16:54

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:45

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:50

Publicação

03/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-10.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:REGINALDO JUSTINO DE MORAES & CIA. LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO JUSTINO DE MORAES & CIA. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-10.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:REGINALDO JUSTINO DE MORAES & CIA. LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO JUSTINO DE MORAES & CIA. LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00