Execução Fiscal 0002899-20.2012.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta
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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
01/10/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CONSTRUMINAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
19/02/2026, 19:05
Trânsito em julgado
19/02/2026, 19:03
Decurso de Prazo
24/01/2026, 01:03
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 08:02
Documento (Certidão)
03/12/2025, 11:46
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 17:19
Expedida/certificada
28/10/2025, 16:16
Decurso de Prazo
25/10/2025, 01:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/10/2025, 11:50
Conclusão (para julgamento)
15/10/2025, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/10/2025, 17:02
Confirmada
03/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 13:09
Ver todas as movimentações (116)
Todas as movimentações
(116)
Baixa Definitiva
19/02/2026, 19:05
Trânsito em julgado
19/02/2026, 19:03
Decurso de Prazo
24/01/2026, 01:03
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 08:02
Documento (Certidão)
03/12/2025, 11:46
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 17:19
Expedida/certificada
28/10/2025, 16:16
Decurso de Prazo
25/10/2025, 01:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/10/2025, 11:50
Conclusão (para julgamento)
15/10/2025, 17:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/10/2025, 17:02
Confirmada
03/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 15:39
Expedida/certificada
23/09/2025, 16:40
Ato ordinatório
23/09/2025, 16:40
Provisório
29/01/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
07/11/2024, 14:43
Desarquivamento
07/11/2024, 13:34
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:03
Decurso de Prazo
19/09/2023, 00:22
Publicação
03/08/2023, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 00:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002899-20.2012.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CONSTRUMINAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUMINAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
02/08/2023, 00:00
Provisório
01/08/2023, 17:13
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 16:22
Documento (Certidão)
01/08/2023, 15:47
Ato ordinatório
22/05/2023, 14:37
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
11/12/2015, 14:52
Ato ordinatório
11/12/2015, 14:20
Por decisão judicial
10/12/2014, 10:01
Recebimento
10/12/2014, 10:01
Publicação
24/10/2014, 11:37
Recebimento
24/10/2014, 11:37
Intimação
22/10/2014, 12:58
Intimação
16/10/2014, 15:04
Recebimento
16/10/2014, 15:04
Mero expediente
16/10/2014, 15:04
Conclusão (para despacho)
18/09/2014, 17:25
Documento (Outros documentos)
18/09/2014, 17:25
Recebimento
18/09/2014, 17:25
Recebimento
08/09/2014, 14:32
Entrega em carga/vista
01/08/2014, 16:38
Publicação
01/08/2014, 07:30
Intimação
30/07/2014, 10:08
Intimação
25/07/2014, 13:12
Documento (Outros documentos)
25/07/2014, 13:11
Recebimento
25/07/2014, 13:11
Por decisão judicial
01/04/2014, 15:49
Publicação
07/03/2014, 08:58
Recebimento
07/03/2014, 08:58
Intimação
05/03/2014, 14:23
Intimação
28/02/2014, 09:22
Recebimento
21/02/2014, 19:22
Mero expediente
21/02/2014, 19:22
Conclusão (para despacho)
14/02/2014, 15:12
Documento (Outros documentos)
11/02/2014, 13:48
Recebimento
11/02/2014, 13:48
Recebimento
30/01/2014, 18:01
Entrega em carga/vista
05/12/2013, 16:24
Publicação
05/12/2013, 08:59
Intimação
03/12/2013, 10:31
Intimação
28/11/2013, 14:24
Documento (Outros documentos)
28/11/2013, 14:24
Recebimento
28/11/2013, 14:24
Ato ordinatório
22/10/2013, 11:45
Recebimento
22/10/2013, 11:45
Expedição de documento (Ofício)
16/10/2013, 08:37
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2013, 09:51
Recebimento
17/09/2013, 19:51
Mero expediente
17/09/2013, 19:50
Conclusão (para despacho)
16/09/2013, 15:56
Documento (Outros documentos)
16/09/2013, 08:54
Recebimento
16/09/2013, 08:54
Recebimento
11/09/2013, 17:28
Entrega em carga/vista
26/08/2013, 14:35
Publicação
23/08/2013, 09:55
Intimação
21/08/2013, 09:40
Intimação
12/08/2013, 17:12
Recebimento
27/06/2013, 18:51
Mero expediente
27/06/2013, 18:51
Conclusão (para despacho)
27/06/2013, 11:05
Documento (Outros documentos)
26/06/2013, 11:19
Recebimento
26/06/2013, 11:19
Recebimento
20/06/2013, 18:04
Entrega em carga/vista
28/05/2013, 14:57
Publicação
28/05/2013, 10:51
Intimação
24/05/2013, 08:40
Intimação
13/05/2013, 17:00
Recebimento
19/04/2013, 11:49
Mero expediente
18/04/2013, 18:49
Conclusão (para despacho)
18/04/2013, 10:37
Recebimento
05/04/2013, 11:03
Recebimento
05/04/2013, 11:03
Recebimento
04/04/2013, 09:45
Entrega em carga/vista
25/03/2013, 12:27
Publicação
22/03/2013, 11:50
Intimação
20/03/2013, 11:48
Intimação
14/03/2013, 18:06
Recebimento
14/03/2013, 17:31
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/01/2013, 12:54
Recebimento
23/01/2013, 12:53
Mandado
05/12/2012, 16:50
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2012, 16:50
Citação
09/10/2012, 10:05
Recebimento
09/10/2012, 10:04
Mero expediente
04/10/2012, 17:04
Conclusão (para despacho)
04/10/2012, 11:32
Remessa (outros motivos)
02/10/2012, 13:33
Protocolo de Petição
02/10/2012, 13:32
Distribuição (competência exclusiva)
01/10/2012, 16:30