Execução Fiscal 0001615-11.2011.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA DE MOTO TAXI ALIANCA LTDA

Reu

NEILA APARECIDA VILELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO

OAB/MG 165740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:01

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:52

Mudança de Parte

04/11/2025, 11:49

Documento (Certidão)

27/10/2025, 14:11

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:05

Publicação

25/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001615-11.2011.4.01.3804/MG EXECUTADO: NEILA APARECIDA VILELA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB MG165740) EXECUTADO: AGENCIA DE MOTO TAXI ALIANCA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB MG165740) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 09:56

Ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 09:56

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 15:04

Execução frustrada

24/01/2025, 17:01

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:41

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Todas as movimentações(199)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:01

Baixa Definitiva

04/11/2025, 11:52

Mudança de Parte

04/11/2025, 11:49

Documento (Certidão)

27/10/2025, 14:11

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:05

Documentos

•24/09/2025, 00:00

Publicação

25/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001615-11.2011.4.01.3804/MG EXECUTADO: NEILA APARECIDA VILELA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB MG165740) EXECUTADO: AGENCIA DE MOTO TAXI ALIANCA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO (OAB MG165740) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 09:56

Ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 09:56

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 15:04

Execução frustrada

24/01/2025, 17:01

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:41

Desarquivamento

07/11/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:56

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:52

Publicação

03/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001615-11.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:NEILA APARECIDA VILELA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO HENRIQUE MEZENCIO - MG165740 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA APARECIDA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Provisório

01/08/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:23

Documento (Certidão)

01/08/2023, 16:16

Ato ordinatório

07/06/2023, 17:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/07/2019, 15:43

Recebimento

19/07/2019, 15:43

Recebimento

19/07/2019, 15:43

Mero expediente

19/07/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 10:20

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 10:28

Recebimento

10/06/2019, 10:28

Recebimento

11/04/2019, 17:14

Recebimento

11/04/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 12:45

Intimação

01/03/2019, 16:15

Recebimento

01/03/2019, 16:15

Outras Decisões

01/03/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 14:12

Recebimento

26/03/2018, 14:11

Outras Decisões

26/03/2018, 14:11

Conclusão (para despacho)

25/08/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 09:02

Recebimento

16/08/2017, 09:02

Recebimento

02/08/2017, 14:16

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 15:41

Intimação

29/06/2017, 09:54

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 09:54

Recebimento

29/06/2017, 09:54

Recebimento

28/06/2017, 15:53

Recebimento

28/06/2017, 15:52

Recebimento

14/06/2017, 14:11

Recebimento

14/06/2017, 14:11

Recebimento

09/06/2017, 16:22

deferimento

09/06/2017, 16:22

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 19:04

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:00

Recebimento

24/02/2017, 10:54

Recebimento

16/02/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 12:39

Intimação

16/11/2016, 15:12

Ato ordinatório

16/11/2016, 15:10

Recebimento

16/11/2016, 15:10

Publicação

18/08/2016, 16:15

Recebimento

18/08/2016, 16:15

Intimação

17/08/2016, 13:42

Intimação

09/08/2016, 18:18

Recebimento

09/08/2016, 18:18

Outras Decisões

09/08/2016, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 13:15

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 10:38

Recebimento

06/04/2016, 10:38

Recebimento

01/04/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

10/03/2016, 10:01

Intimação

08/03/2016, 16:19

Recebimento

08/03/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 14:31

Recebimento

02/03/2016, 14:31

Por decisão judicial

08/10/2015, 16:42

Recebimento

14/08/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

23/07/2015, 10:48

Intimação

20/07/2015, 14:32

Recebimento

20/07/2015, 14:31

Mero expediente

20/07/2015, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/07/2015, 13:46

Recebimento

07/07/2015, 18:54

Recebimento

07/07/2015, 18:54

Recebimento

26/06/2015, 13:01

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 15:08

Intimação

05/06/2015, 09:21

Documento (Outros documentos)

05/06/2015, 09:17

Recebimento

05/06/2015, 09:17

Recebimento

03/06/2015, 15:56

Mero expediente

03/06/2015, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 18:28

Recebimento

31/03/2015, 09:40

Recebimento

31/03/2015, 09:40

Recebimento

27/03/2015, 10:48

Entrega em carga/vista

19/03/2015, 15:37

Intimação

17/03/2015, 13:41

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 13:41

Recebimento

17/03/2015, 13:41

Recebimento

23/01/2015, 15:36

Mero expediente

23/01/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 15:28

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 15:28

Recebimento

02/12/2014, 15:28

Recebimento

20/11/2014, 14:01

Entrega em carga/vista

30/10/2014, 16:11

Intimação

29/10/2014, 16:55

Recebimento

29/10/2014, 16:55

Recebimento

21/05/2014, 14:49

Mero expediente

21/05/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 14:47

Recebimento

30/04/2014, 14:23

Mero expediente

30/04/2014, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 14:48

Recebimento

07/03/2014, 16:01

Recebimento

07/03/2014, 16:01

Recebimento

07/03/2014, 12:44

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 09:09

Recebimento

21/02/2014, 09:09

Intimação

11/02/2014, 14:15

Recebimento

11/02/2014, 14:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2014, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2014, 13:17

Recebimento

22/01/2014, 13:16

Mandado

09/12/2013, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 09:53

Recebimento

09/12/2013, 09:53

Mandado

09/12/2013, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 09:52

Recebimento

09/12/2013, 09:52

Citação

21/10/2013, 11:33

Citação

21/10/2013, 11:32

Recebimento

21/10/2013, 11:32

Remessa (outros motivos)

03/10/2013, 17:33

Remessa (outros motivos)

09/09/2013, 11:42

Ato ordinatório

29/08/2013, 15:32

Recebimento

28/08/2013, 18:28

Mero expediente

28/08/2013, 18:27

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 15:29

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 09:15

Recebimento

27/08/2013, 09:15

Recebimento

20/08/2013, 15:55

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 07:56

Intimação

29/07/2013, 08:38

Recebimento

26/07/2013, 18:37

Mero expediente

26/07/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 16:46

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 15:41

Recebimento

01/07/2013, 15:39

Recebimento

26/06/2013, 10:37

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 16:09

Intimação

15/05/2013, 18:16

Recebimento

19/04/2013, 11:39

Mero expediente

17/04/2013, 18:39

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 15:43

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 18:06

Recebimento

12/04/2013, 18:06

Recebimento

03/04/2013, 09:48

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 18:44

Intimação

25/02/2013, 11:30

Recebimento

31/01/2013, 18:30

Mero expediente

31/01/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 13:48

Recebimento

12/12/2012, 13:47

Recebimento

23/11/2012, 17:43

Entrega em carga/vista

13/11/2012, 14:20

Intimação

13/11/2012, 10:42

Recebimento

09/11/2012, 16:16

Ato ordinatório

23/10/2012, 09:50

Citação

06/09/2012, 13:40

Citação

04/09/2012, 15:04

Citação

21/08/2012, 15:54

Citação

25/06/2012, 13:58

Recebimento

21/06/2012, 17:50

Mero expediente

21/06/2012, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/06/2012, 17:47

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 13:01

Recebimento

29/05/2012, 13:01

Recebimento

19/04/2012, 10:27

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 13:55

Intimação

13/03/2012, 17:11

Recebimento

12/03/2012, 12:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2011, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2011, 11:26

Citação

18/08/2011, 09:03

Citação

18/08/2011, 09:03

Recebimento

18/08/2011, 09:01

Mero expediente

15/08/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 13:36

Recebimento

28/07/2011, 15:16

Remessa (outros motivos)

25/07/2011, 11:32

Protocolo de Petição

25/07/2011, 11:32

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2011, 10:52

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00