Execução Fiscal 0000362-10.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

THIAGO FERNANDES PEREIRA DE FREITAS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

04/10/2025, 17:54

Trânsito em julgado

04/10/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:57

Expedida/certificada

29/09/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:52

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 11:24

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:24

Provisório

28/03/2024, 12:13

Desarquivamento

28/03/2024, 12:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:24

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

04/10/2025, 17:54

Trânsito em julgado

04/10/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:57

Expedida/certificada

29/09/2025, 14:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/09/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 14:52

Expedida/certificada

22/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2025, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/09/2025, 16:50

Provisório

19/07/2024, 11:24

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:24

Provisório

28/03/2024, 12:13

Desarquivamento

28/03/2024, 12:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:24

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:32

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:08

Publicação

01/03/2023, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000362-10.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THIAGO FERNANDES PEREIRA DE FREITAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO FERNANDES PEREIRA DE FREITAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Mero expediente

10/01/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 14:10

Documento (Certidão)

10/01/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 14:10

Ato ordinatório

13/12/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 14:49

Ato ordinatório

04/10/2022, 14:49

deferimento

04/10/2022, 14:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2019, 12:59

Outras Decisões

07/10/2019, 12:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 12:24

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 16:24

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 15:25

Recebimento

07/08/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:57

Intimação

25/07/2019, 17:29

Citação

25/07/2019, 17:29

Citação

22/05/2019, 09:44

Citação

22/05/2019, 09:44

Mero expediente

22/05/2019, 09:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 09:43

Recebimento

08/02/2019, 14:54

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 16:51

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2019, 13:41