Execução Fiscal 0002821-64.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

USINA SANTA HELENA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Por decisão judicial

19/08/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:32

Outras Decisões

12/08/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:20

Expedida/certificada

05/08/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2024, 12:46

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:31

Por decisão judicial

15/07/2024, 08:31

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Por decisão judicial

19/08/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 11:32

Outras Decisões

12/08/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 08:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 17:20

Expedida/certificada

05/08/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

19/11/2024, 12:47

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 15:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2024, 12:46

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 08:31

Por decisão judicial

15/07/2024, 08:31

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 10:43

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:26

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:26

Desarquivamento

13/06/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-64.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CYRINO NOGUEIRA FILHO JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO USINA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-64.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CYRINO NOGUEIRA FILHO JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO USINA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002821-64.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CYRINO NOGUEIRA FILHO JOAO CYRINO NOGUEIRA NETO USINA SANTA HELENA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Provisório

01/08/2023, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:41

Documento (Certidão)

01/08/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 17:39

Ato ordinatório

01/08/2023, 17:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 12:17

Ato ordinatório

13/04/2018, 12:17

Por decisão judicial

06/03/2017, 09:55

Outras Decisões

06/03/2017, 09:12

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 17:05

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 15:41

Recebimento

01/03/2017, 15:41

Recebimento

23/02/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

23/01/2017, 09:48

Intimação

28/12/2016, 16:09

Recebimento

15/12/2016, 14:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2016, 14:29

Mandado

25/11/2016, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2016, 15:02

Mandado

21/11/2016, 16:50

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:49

Recebimento

21/11/2016, 16:49

Recebimento

29/09/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 09:56

Intimação

05/08/2016, 16:28

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 15:35

Recebimento

14/07/2016, 15:35

Ato ordinatório

14/07/2016, 15:35

deferimento

14/07/2016, 15:35

Outras Decisões

13/07/2016, 12:52

Conclusão (para decisão)

11/07/2016, 16:20

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 16:20

Recebimento

11/07/2016, 16:20

Recebimento

24/05/2016, 11:10

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 11:51

Intimação

12/04/2016, 18:09

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 13:09

Recebimento

31/03/2016, 13:09

Ato ordinatório

31/03/2016, 13:09

deferimento

31/03/2016, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/02/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 16:38

Recebimento

03/02/2016, 16:38

Recebimento

07/01/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 11:07

Intimação

02/12/2015, 12:57

Recebimento

25/11/2015, 12:22

Recebimento

13/11/2015, 12:22

Remessa (outros motivos)

12/11/2015, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2015, 12:09