Execução Fiscal 0001218-59.2005.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Passos

Partes do Processo

AR DA GRACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA

OAB/MG 136760·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 16:50

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:39

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:36

Publicação

04/08/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001218-59.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE VASCONCELOS PINTO, LEDA MARIA VASCONCELOS PINTO, AR DA GRACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria nº 001/2011, Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Passos/MG, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 10:59

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2023, 14:47

Ato ordinatório

28/06/2023, 14:42

Provisório

04/02/2022, 12:25

Recebimento

04/02/2022, 11:19

Entrega em carga/vista

04/11/2021, 16:04

Ato ordinatório

04/11/2021, 16:04

Provisório

12/01/2018, 09:49

Todas as movimentações(240)

Definitivo

30/08/2023, 16:50

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:39

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:36

Publicação

04/08/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:15

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001218-59.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE VASCONCELOS PINTO, LEDA MARIA VASCONCELOS PINTO, AR DA GRACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria nº 001/2011, Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Passos/MG, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 10:59

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2023, 14:47

Ato ordinatório

28/06/2023, 14:42

Provisório

04/02/2022, 12:25

Recebimento

04/02/2022, 11:19

Entrega em carga/vista

04/11/2021, 16:04

Ato ordinatório

04/11/2021, 16:04

Provisório

12/01/2018, 09:49

Por decisão judicial

16/11/2016, 18:00

Recebimento

16/11/2016, 18:00

Mero expediente

16/11/2016, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 09:48

Recebimento

09/11/2016, 09:48

Recebimento

21/10/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 16:10

Intimação

04/10/2016, 16:37

Recebimento

04/10/2016, 16:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2016, 17:01

Recebimento

29/07/2016, 17:00

Mandado

07/07/2016, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2016, 14:07

Recebimento

07/07/2016, 14:06

Mandado

22/04/2016, 13:26

Recebimento

22/04/2016, 13:26

Mero expediente

22/04/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 18:10

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 11:48

Recebimento

28/01/2016, 11:48

Recebimento

22/01/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

03/12/2015, 10:28

Recebimento

03/12/2015, 10:28

Intimação

19/11/2015, 17:42

Recebimento

19/11/2015, 17:42

Mero expediente

19/11/2015, 17:41

Conclusão (para despacho)

24/09/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

24/09/2015, 17:03

Recebimento

24/09/2015, 17:03

Recebimento

21/07/2015, 08:42

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 10:00

Intimação

03/06/2015, 15:42

Recebimento

03/06/2015, 15:42

Mero expediente

03/06/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 14:46

Ato ordinatório

30/03/2015, 19:55

Recebimento

30/03/2015, 19:55

Intimação

27/02/2015, 11:29

Recebimento

27/02/2015, 11:27

Intimação

10/02/2015, 11:45

Intimação

10/02/2015, 11:45

Recebimento

10/02/2015, 11:41

Mandado

17/12/2014, 09:19

Recebimento

15/12/2014, 16:19

Mero expediente

15/12/2014, 16:18

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 17:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 17:00

Recebimento

11/11/2014, 17:00

Recebimento

17/10/2014, 14:29

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 11:06

Intimação

18/08/2014, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2014, 15:25

Recebimento

17/08/2014, 14:18

Mero expediente

17/08/2014, 14:18

Conclusão (para despacho)

05/08/2014, 08:49

Recebimento

25/07/2014, 11:23

Recebimento

25/07/2014, 11:23

Recebimento

21/07/2014, 10:55

Entrega em carga/vista

26/06/2014, 16:40

Intimação

26/06/2014, 16:39

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 14:31

Recebimento

26/06/2014, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2014, 14:50

Recebimento

10/06/2014, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2014, 13:32

Recebimento

04/06/2014, 13:31

Ato ordinatório

03/06/2014, 16:21

Recebimento

03/06/2014, 16:21

Ato ordinatório

24/04/2014, 17:06

Recebimento

24/04/2014, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2014, 09:04

Recebimento

08/04/2014, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2014, 13:30

Recebimento

03/04/2014, 13:30

Ato ordinatório

20/02/2014, 09:31

Recebimento

20/02/2014, 09:31

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2013, 09:23

Recebimento

19/12/2013, 09:23

Expedição de documento (Ofício)

03/12/2013, 11:45

Recebimento

27/11/2013, 18:44

Mero expediente

27/11/2013, 18:44

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 09:42

Recebimento

14/11/2013, 09:42

Recebimento

11/11/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

26/09/2013, 09:47

Intimação

16/09/2013, 08:48

Recebimento

13/09/2013, 15:52

Ato ordinatório

13/09/2013, 11:11

Intimação

10/09/2013, 15:25

Recebimento

08/08/2013, 09:12

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 13:28

Intimação

10/07/2013, 09:12

Intimação

10/07/2013, 09:12

Mandado

19/06/2013, 13:11

Documento (Outros documentos)

10/06/2013, 18:00

Recebimento

10/06/2013, 18:00

Publicação

03/05/2013, 09:17

Intimação

30/04/2013, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2013, 17:14

Intimação

19/04/2013, 15:40

Intimação

19/04/2013, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2013, 15:25

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2013, 10:59

Recebimento

08/04/2013, 18:59

Mero expediente

08/04/2013, 18:59

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 09:25

Documento (Outros documentos)

08/04/2013, 08:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 15:45

Recebimento

26/03/2013, 15:45

Recebimento

11/03/2013, 16:17

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 13:47

Recebimento

24/01/2013, 13:47

Intimação

13/12/2012, 14:46

Ato ordinatório

13/12/2012, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2012, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2012, 08:46

Recebimento

04/09/2012, 08:46

Mero expediente

04/09/2012, 08:46

Conclusão (para despacho)

03/09/2012, 16:51

Documento (Outros documentos)

08/08/2012, 14:12

Recebimento

08/08/2012, 14:11

Recebimento

03/08/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 10:07

Intimação

22/05/2012, 14:40

Recebimento

10/05/2012, 17:40

Mero expediente

10/05/2012, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 16:59

Recebimento

17/10/2011, 11:19

Recebimento

17/10/2011, 11:19

Recebimento

17/10/2011, 11:19

Recebimento

17/10/2011, 11:18

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 17:02

Intimação

17/06/2011, 12:58

Recebimento

08/06/2011, 10:07

Mero expediente

08/06/2011, 10:02

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 12:43

Recebimento

03/06/2011, 18:10

Recebimento

26/05/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 10:43

Intimação

25/03/2011, 15:10

Recebimento

25/03/2011, 12:52

Ato ordinatório

14/02/2011, 14:27

Intimação

03/02/2011, 13:57

Intimação

03/02/2011, 13:57

Intimação

09/12/2010, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2010, 15:42

Intimação

09/12/2010, 15:39

Intimação

29/11/2010, 15:18

Ato ordinatório

29/11/2010, 15:18

Intimação

29/11/2010, 15:12

Intimação

09/11/2010, 13:52

Recebimento

04/06/2010, 16:22

Intimação

21/05/2010, 10:09

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2010, 15:17

Recebimento

19/05/2010, 15:16

Mero expediente

19/05/2010, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 17:27

Recebimento

20/01/2010, 09:59

Recebimento

07/01/2010, 09:58

Entrega em carga/vista

25/11/2009, 18:32

Intimação

16/11/2009, 09:43

Recebimento

13/11/2009, 19:29

Mero expediente

13/11/2009, 19:29

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2009, 10:59

Recebimento

06/11/2009, 10:59

deferimento

06/11/2009, 10:59

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 11:42

Recebimento

22/06/2009, 09:06

Recebimento

12/06/2009, 17:20

Entrega em carga/vista

17/03/2009, 11:12

Intimação

16/03/2009, 09:46

Recebimento

13/03/2009, 17:14

Outras Decisões

13/03/2009, 17:13

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 17:16

Recebimento

16/06/2008, 09:57

Recebimento

13/06/2008, 13:58

Entrega em carga/vista

16/04/2008, 15:50

Intimação

27/03/2008, 16:41

Recebimento

27/03/2008, 16:10

Mero expediente

27/03/2008, 16:10

Conclusão (para despacho)

14/03/2008, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2008, 16:52

Recebimento

30/01/2008, 12:15

Mero expediente

30/01/2008, 12:14

Conclusão (para despacho)

14/11/2007, 17:49

Recebimento

14/11/2007, 17:48

Recebimento

23/08/2007, 19:00

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 15:47

Intimação

11/06/2007, 12:12

Recebimento

11/06/2007, 12:12

Recebimento

06/06/2007, 11:05

Ato ordinatório

16/04/2007, 17:45

Publicação

30/03/2007, 11:09

Intimação

28/03/2007, 11:29

Intimação

27/03/2007, 12:59

Recebimento

27/03/2007, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

28/02/2007, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2006, 17:42

Recebimento

20/09/2006, 17:35

Remessa (outros motivos)

20/09/2006, 13:22

Remessa (outros motivos)

15/09/2006, 14:38

Ato ordinatório

12/09/2006, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2006, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2006, 10:04

Recebimento

30/08/2006, 18:30

Mero expediente

30/08/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2006, 11:35

Recebimento

15/03/2006, 18:07

Recebimento

14/03/2006, 16:56

Remessa (outros motivos)

14/03/2006, 13:10

Recebimento

09/03/2006, 18:30

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 09:59

Intimação

19/08/2005, 17:08

Recebimento

19/08/2005, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2005, 12:55

Mandado

22/07/2005, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2005, 11:02

Mandado

12/07/2005, 15:38

Mero expediente

12/07/2005, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/05/2005, 13:49

Recebimento

13/04/2005, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2005, 17:18