Execução Fiscal 0001492-23.2005.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Passos

Partes do Processo

JOAO BATISTA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO RABELLO

OAB/MG 77709·CPF

·

Representa: Réu

MESSIAS ALVES GRILO

OAB/MG 86257·CPF·Representa: Réu

ELDER ROGERIO CARDOSO

OAB/MG 76326·CPF·Representa: Réu

RENATO RATTIS PADUA

OAB/MG 52331·CPF·Representa: Réu

SILVANA DE CARVALHO VIEIRA HELENO

OAB/MG 110190·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULO SERGIO RABELLO

OAB/MG 77709·CPF·Representa: Réu

MESSIAS ALVES GRILO

OAB/MG 86257·CPF·Representa: Réu

ELDER ROGERIO CARDOSO

OAB/MG 76326·CPF·Representa: Réu

RENATO RATTIS PADUA

OAB/MG 52331·CPF·Representa: Réu

SILVANA DE CARVALHO VIEIRA HELENO

OAB/MG 110190·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTÔNIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 91288·CPF·Representa: Réu

HALISSON SILVA ROSA

OAB/MG 89807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 16:51

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:44

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:43

Publicação

04/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001492-23.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIAFA LTDA, ANTONIO CLARET GOMES PIMENTA, JOAO BATISTA MAIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria nº 001/2011, Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Passos/MG, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:06

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2023, 14:50

Ato ordinatório

29/06/2023, 15:39

Por decisão judicial

14/10/2019, 08:43

Recebimento

14/10/2019, 08:43

Mero expediente

14/10/2019, 08:43

Todas as movimentações(233)

Definitivo

30/08/2023, 16:51

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:44

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:43

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001492-23.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CIAFA LTDA, ANTONIO CLARET GOMES PIMENTA, JOAO BATISTA MAIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria nº 001/2011, Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Passos/MG, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:06

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2023, 14:50

Ato ordinatório

29/06/2023, 15:39

Por decisão judicial

14/10/2019, 08:43

Recebimento

14/10/2019, 08:43

Mero expediente

14/10/2019, 08:43

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 10:16

Recebimento

06/05/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 15:11

Intimação

26/03/2019, 15:36

Recebimento

26/03/2019, 15:36

Mero expediente

26/03/2019, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/06/2018, 09:07

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 13:42

Recebimento

07/06/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 19:43

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2018, 19:43

Recebimento

23/04/2018, 19:43

Mandado

16/02/2018, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2018, 09:28

Recebimento

16/02/2018, 09:27

Mandado

22/11/2017, 16:29

Recebimento

22/11/2017, 16:29

Mero expediente

22/11/2017, 16:29

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 17:19

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 17:32

Recebimento

14/06/2017, 17:32

Recebimento

09/06/2017, 13:00

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 14:44

Intimação

08/05/2017, 13:41

Recebimento

08/05/2017, 13:41

Ato ordinatório

17/03/2017, 11:31

Recebimento

17/03/2017, 11:31

Recebimento

01/03/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 11:23

Recebimento

22/02/2017, 11:23

Por decisão judicial

04/08/2016, 16:00

Recebimento

04/08/2016, 16:00

Mero expediente

04/08/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 16:50

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 14:10

Recebimento

23/05/2016, 14:09

Recebimento

06/05/2016, 15:35

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 09:16

Intimação

31/03/2016, 16:08

Intimação

30/03/2016, 10:42

Recebimento

30/03/2016, 10:42

Intimação

29/02/2016, 17:16

Intimação

29/02/2016, 17:16

Recebimento

29/02/2016, 17:16

Intimação

11/02/2016, 15:07

Recebimento

11/02/2016, 15:07

Mero expediente

11/02/2016, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/12/2015, 08:52

Recebimento

26/11/2015, 16:19

Recebimento

26/11/2015, 16:19

Recebimento

09/11/2015, 10:38

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 14:17

Intimação

21/07/2015, 15:40

Recebimento

21/07/2015, 15:40

Mero expediente

21/07/2015, 15:40

Conclusão (para despacho)

04/06/2015, 09:59

Recebimento

29/05/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

13/05/2015, 13:52

Intimação

20/04/2015, 12:56

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2015, 15:07

Recebimento

18/03/2015, 15:07

Mandado

18/02/2015, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2015, 15:08

Recebimento

18/02/2015, 15:03

Mandado

08/01/2015, 16:49

Recebimento

08/01/2015, 16:49

Recebimento

12/12/2014, 14:13

Recebimento

12/12/2014, 14:13

Recebimento

28/11/2014, 14:39

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 11:09

Intimação

09/10/2014, 18:54

Recebimento

09/10/2014, 18:53

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 18:25

Recebimento

09/10/2014, 18:25

Mandado

29/09/2014, 17:06

Recebimento

29/09/2014, 17:05

Mero expediente

28/09/2014, 17:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 13:02

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 13:01

Recebimento

21/08/2014, 13:01

Recebimento

01/08/2014, 13:11

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 09:35

Intimação

06/06/2014, 15:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2014, 14:19

Recebimento

06/06/2014, 14:19

Recebimento

05/06/2014, 17:48

Recebimento

05/06/2014, 17:48

Recebimento

28/05/2014, 12:47

Mandado

04/04/2014, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2014, 10:14

Recebimento

04/04/2014, 10:14

Mandado

02/04/2014, 18:37

Recebimento

02/04/2014, 10:55

Recebimento

02/04/2014, 10:55

Recebimento

31/03/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

30/01/2014, 11:38

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 10:24

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 10:24

Recebimento

22/01/2014, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2013, 10:38

Recebimento

19/12/2013, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2013, 09:11

Recebimento

26/11/2013, 19:10

Mero expediente

26/11/2013, 19:10

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 16:02

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 09:33

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 09:33

Recebimento

14/11/2013, 09:33

Recebimento

11/11/2013, 17:21

Entrega em carga/vista

16/05/2013, 10:18

Intimação

15/05/2013, 09:40

Recebimento

10/05/2013, 15:02

Documento (Outros documentos)

10/05/2013, 13:25

Recebimento

10/05/2013, 13:24

Mandado

19/04/2013, 14:29

Recebimento

12/04/2013, 18:28

Mero expediente

12/04/2013, 18:27

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 15:33

Recebimento

03/04/2013, 15:33

Recebimento

22/03/2013, 15:42

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 12:13

Recebimento

24/01/2013, 12:13

Intimação

13/12/2012, 10:18

Recebimento

11/12/2012, 18:17

Mero expediente

11/12/2012, 18:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 16:36

Recebimento

23/11/2012, 16:16

Entrega em carga/vista

25/10/2012, 10:31

Intimação

23/10/2012, 08:36

Recebimento

22/10/2012, 16:32

Documento (Outros documentos)

20/09/2012, 14:50

Recebimento

20/09/2012, 14:50

Recebimento

19/09/2012, 08:27

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 16:13

Recebimento

14/08/2012, 17:04

Recebimento

14/08/2012, 17:03

Recebimento

13/08/2012, 16:41

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 15:05

Intimação

22/06/2012, 10:07

Recebimento

19/06/2012, 16:14

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 12:55

Recebimento

29/05/2012, 12:55

Por decisão judicial

11/01/2012, 17:49

Desapensamento

11/01/2012, 17:48

Recebimento de Embargos à Execução

11/01/2012, 17:46

Recebimento

26/09/2011, 18:09

Recebimento

26/09/2011, 18:08

Ato ordinatório

19/09/2011, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2011, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2011, 09:23

Recebimento

09/08/2011, 08:55

Mero expediente

08/08/2011, 08:55

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 17:25

Recebimento

27/06/2011, 12:43

Recebimento

09/06/2011, 12:42

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 10:57

Ato ordinatório

09/05/2011, 15:44

Recebimento

01/05/2011, 10:15

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 09:33

Intimação

16/12/2010, 17:22

Recebimento

16/12/2010, 17:22

Mero expediente

15/12/2010, 12:08

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 14:27

Recebimento de Embargos à Execução

11/11/2010, 11:42

Recebimento

11/11/2010, 11:40

Recebimento de Embargos à Execução

08/11/2010, 16:59

Recebimento

08/11/2010, 16:54

Recebimento de Embargos à Execução

17/06/2009, 14:17

Recebimento

17/06/2009, 13:54

Mero expediente

17/06/2009, 13:54

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 13:54

Recebimento

17/07/2008, 12:02

Recebimento

25/06/2008, 14:50

Intimação

23/06/2008, 16:23

Ato ordinatório

18/06/2008, 18:21

Recebimento de Embargos à Execução

07/03/2008, 18:27

Recebimento

07/03/2008, 18:25

Recebimento de Embargos à Execução

07/03/2008, 18:25

Recebimento

07/03/2008, 18:24

Mero expediente

07/03/2008, 18:24

Conclusão (para despacho)

18/02/2008, 17:37

Recebimento

11/02/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

31/01/2008, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2008, 10:37

Citação

04/10/2007, 12:17

Citação

26/09/2007, 14:52

Citação

26/09/2007, 14:51

Intimação

06/09/2007, 18:09

Recebimento

24/08/2007, 19:09

Remessa (outros motivos)

24/08/2007, 15:37

Remessa (outros motivos)

24/07/2007, 17:17

Ato ordinatório

24/07/2007, 17:14

Recebimento

24/07/2007, 17:13

Recebimento

09/07/2007, 19:00

Entrega em carga/vista

07/02/2007, 18:00

Intimação

02/02/2007, 11:30

Recebimento

01/02/2007, 10:20

Mero expediente

31/01/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 12:50

Recebimento

04/08/2006, 18:37

Recebimento

03/08/2006, 16:22

Entrega em carga/vista

19/12/2005, 15:03

Intimação

28/11/2005, 11:42

Recebimento

28/11/2005, 11:42

Recebimento

25/11/2005, 15:24

Recebimento

07/11/2005, 14:50

Intimação

21/09/2005, 11:24

Recebimento

21/09/2005, 11:23

Citação

14/09/2005, 17:56

Citação

30/08/2005, 13:48

Citação

30/08/2005, 13:46

Citação

21/07/2005, 13:29

Mandado

08/07/2005, 09:41

Mero expediente

07/07/2005, 08:18

Conclusão (para despacho)

03/05/2005, 11:54

Recebimento

13/04/2005, 19:10

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2005, 17:37