Execução Fiscal 0001816-13.2005.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Passos

Partes do Processo

JAIRO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

OAB/MG 95956·CPF

·

Representa: Réu

PAULO SERGIO RABELLO

OAB/MG 77709·CPF·Representa: Réu

DAVID SHARON CAMILO

OAB/MG 104459·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTÔNIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 91288·CPF·Representa: Réu

RENATO RATTIS PADUA

OAB/MG 52331·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE

OAB/MG 95956·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO RABELLO

OAB/MG 77709·CPF·Representa: Réu

DAVID SHARON CAMILO

OAB/MG 104459·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTÔNIO NOVELLI DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 91288·CPF·Representa: Réu

RENATO RATTIS PADUA

OAB/MG 52331·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/MG 143644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 16:51

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:44

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:30

Publicação

04/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001816-13.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MARTINS LTDA, ADRIANA SALOMAO MARTINS CARVALHO, JAIRO BATISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria nº 001/2011, Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Passos/MG, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:06

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2023, 14:44

Ato ordinatório

29/06/2023, 15:20

Provisório

11/01/2018, 15:50

Por decisão judicial

03/03/2017, 13:15

Recebimento

20/02/2017, 13:11

Recebimento

20/02/2017, 13:11

Recebimento

15/02/2017, 18:00

Todas as movimentações(227)

Definitivo

30/08/2023, 16:51

Documento (Certidão)

30/08/2023, 16:44

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:30

Publicação

04/08/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001816-13.2005.4.01.3804. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POSTO MARTINS LTDA, ADRIANA SALOMAO MARTINS CARVALHO, JAIRO BATISTA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria nº 001/2011, Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Passos/MG, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 11:06

Documento (Certidão)

14/07/2023, 17:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/07/2023, 14:44

Ato ordinatório

29/06/2023, 15:20

Provisório

11/01/2018, 15:50

Por decisão judicial

03/03/2017, 13:15

Recebimento

20/02/2017, 13:11

Recebimento

20/02/2017, 13:11

Recebimento

15/02/2017, 18:00

Por decisão judicial

08/07/2016, 18:24

Recebimento

01/07/2016, 14:32

Entrega em carga/vista

02/06/2016, 15:44

Intimação

02/06/2016, 13:28

Recebimento

02/06/2016, 13:28

Mero expediente

02/06/2016, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 16:49

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 12:37

Recebimento

04/03/2016, 12:37

Recebimento

29/02/2016, 09:22

Entrega em carga/vista

03/02/2016, 14:41

Intimação

08/01/2016, 16:14

Recebimento

08/01/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 16:03

Recebimento

15/12/2015, 16:03

Recebimento

07/12/2015, 10:10

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:41

Intimação

03/11/2015, 16:46

Recebimento

03/11/2015, 16:46

Publicação

05/10/2015, 09:43

Recebimento

05/10/2015, 09:43

Intimação

28/07/2015, 16:31

Intimação

21/07/2015, 16:29

Recebimento

21/07/2015, 16:29

Outras Decisões

21/07/2015, 16:29

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2015, 11:06

Recebimento

30/04/2015, 11:06

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2015, 13:50

Recebimento

25/03/2015, 13:50

Mero expediente

25/03/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

02/02/2015, 18:27

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 18:14

Ato ordinatório

27/01/2015, 18:10

Recebimento

27/01/2015, 18:10

Recebimento

23/01/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 10:40

Recebimento

11/12/2014, 10:40

Intimação

02/12/2014, 14:08

Remessa (outros motivos)

25/11/2014, 16:29

Remessa (outros motivos)

18/11/2014, 12:05

Ato ordinatório

11/11/2014, 09:03

Depósito de Bens/Dinheiro

11/11/2014, 09:02

Intimação

07/11/2014, 15:44

expedição de alvará de levantamento

07/11/2014, 15:44

Recebimento

07/11/2014, 15:44

deferimento

31/10/2014, 13:13

Recebimento

09/10/2014, 11:25

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 13:50

Publicação

06/10/2014, 07:51

Recebimento

06/10/2014, 07:51

Intimação

02/10/2014, 10:01

Intimação

30/09/2014, 13:29

Recebimento

30/09/2014, 13:29

Mero expediente

28/09/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 16:55

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 16:54

Recebimento

18/09/2014, 16:54

Recebimento

03/09/2014, 11:54

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 13:53

Recebimento

26/08/2014, 13:37

Recebimento

26/08/2014, 13:37

Recebimento

22/08/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

31/07/2014, 16:07

Intimação

29/07/2014, 15:23

Recebimento

29/07/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

29/07/2014, 12:39

Recebimento

29/07/2014, 12:37

Recebimento

24/07/2014, 10:40

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 12:01

Por decisão judicial

09/07/2014, 17:20

Recebimento

09/07/2014, 11:29

Recebimento

27/06/2014, 14:51

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 14:08

Intimação

13/05/2014, 14:04

Recebimento

13/05/2014, 13:45

Mero expediente

12/05/2014, 13:44

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 16:26

Recebimento

02/05/2014, 10:22

Recebimento

02/05/2014, 10:21

Recebimento

25/04/2014, 15:44

Entrega em carga/vista

10/04/2014, 16:11

Intimação

10/04/2014, 16:07

Recebimento

10/04/2014, 16:06

Ato ordinatório

10/04/2014, 16:06

Por decisão judicial

10/12/2013, 12:59

Recebimento

10/12/2013, 12:59

Recebimento

10/12/2013, 12:59

Recebimento

09/12/2013, 18:46

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 09:47

Intimação

13/11/2013, 08:30

Recebimento

05/11/2013, 18:29

Mero expediente

05/11/2013, 18:29

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 18:44

Documento (Outros documentos)

28/10/2013, 18:00

Recebimento

28/10/2013, 18:00

Recebimento

24/10/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 13:32

Intimação

26/08/2013, 10:53

Recebimento

23/08/2013, 15:53

Ato ordinatório

20/08/2013, 16:02

Recebimento

05/07/2013, 14:42

Recebimento de Embargos à Execução

01/09/2011, 09:55

Recebimento

29/08/2011, 18:12

Mero expediente

29/08/2011, 18:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 09:22

Apensamento

29/08/2011, 09:21

Recebimento

25/08/2011, 15:49

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 15:25

Ato ordinatório

01/08/2011, 12:22

Publicação

22/07/2011, 12:56

Intimação

20/07/2011, 16:26

Intimação

20/07/2011, 09:11

Intimação

20/07/2011, 09:11

Ato ordinatório

18/07/2011, 13:14

Ato ordinatório

19/04/2011, 17:40

Recebimento

19/04/2011, 17:22

Mero expediente

19/04/2011, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 15:23

Recebimento

11/01/2011, 18:35

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 15:36

Intimação

17/12/2010, 15:34

Recebimento

17/12/2010, 15:33

Recebimento

17/12/2010, 15:33

Recebimento

02/12/2010, 14:27

Recebimento

02/12/2010, 14:23

Recebimento

24/11/2010, 17:43

Entrega em carga/vista

11/10/2010, 18:36

Intimação

05/10/2010, 17:42

Recebimento

05/10/2010, 17:37

Ato ordinatório

05/10/2010, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2010, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2010, 16:39

Recebimento

05/10/2010, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2010, 17:54

Recebimento

21/09/2010, 17:53

Outras Decisões

21/09/2010, 17:53

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 17:40

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2010, 17:01

Recebimento

14/07/2010, 17:01

deferimento

14/07/2010, 16:58

Conclusão (para despacho)

30/11/2009, 17:03

Ato ordinatório

03/11/2009, 09:50

Publicação

14/09/2009, 11:08

Intimação

09/09/2009, 11:49

Intimação

03/09/2009, 09:25

Recebimento

03/09/2009, 09:24

Outras Decisões

03/09/2009, 09:19

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 10:04

Recebimento

18/02/2009, 15:26

Recebimento

16/02/2009, 18:39

Entrega em carga/vista

28/01/2009, 14:15

Intimação

27/01/2009, 17:50

Recebimento

27/01/2009, 15:27

Recebimento

27/01/2009, 15:27

Convenção das Partes

01/10/2008, 17:42

Recebimento

01/10/2008, 16:30

Mero expediente

01/10/2008, 16:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 18:53

Recebimento

12/09/2008, 16:29

Recebimento

11/09/2008, 16:36

Entrega em carga/vista

31/07/2008, 17:42

Intimação

28/07/2008, 13:38

Recebimento

28/07/2008, 10:43

Recebimento

28/07/2008, 10:33

Recebimento

16/06/2008, 11:41

Recebimento

13/06/2008, 13:13

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 13:48

Intimação

21/05/2008, 17:16

Ato ordinatório

21/05/2008, 17:15

Publicação

07/05/2008, 11:14

Intimação

05/05/2008, 10:42

Ato ordinatório

05/05/2008, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2008, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2008, 18:20

Recebimento

23/04/2008, 13:09

Outras Decisões

23/04/2008, 13:06

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 14:44

Recebimento

17/04/2008, 12:19

Recebimento

16/04/2008, 14:52

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 12:22

Intimação

07/01/2008, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2007, 10:19

Mandado

13/12/2007, 15:58

Ato ordinatório

13/12/2007, 15:53

Recebimento

13/12/2007, 15:06

Citação

05/12/2007, 09:49

Citação

06/11/2007, 09:51

Citação

06/11/2007, 09:23

Citação

29/10/2007, 15:30

Citação

23/08/2007, 11:29

Recebimento

22/08/2007, 19:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2007, 18:18

Remessa (outros motivos)

24/07/2007, 17:17

Ato ordinatório

24/07/2007, 17:14

Recebimento

24/07/2007, 17:13

Recebimento

09/07/2007, 19:00

Entrega em carga/vista

07/02/2007, 18:00

Intimação

05/02/2007, 18:57

Recebimento

05/02/2007, 18:52

Mero expediente

05/02/2007, 18:46

Conclusão (para despacho)

06/10/2006, 14:09

Recebimento

10/08/2006, 16:47

Recebimento

10/08/2006, 16:22

Remessa (outros motivos)

09/08/2006, 13:29

Recebimento

03/08/2006, 16:22

Entrega em carga/vista

14/07/2005, 12:35

Intimação

22/06/2005, 16:26

Mero expediente

22/06/2005, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/05/2005, 14:40

Recebimento

13/04/2005, 19:28

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2005, 18:18