Execução Fiscal 0008620-68.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE CASTRO PALHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:26

Trânsito em julgado

05/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO PALHARES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008620-68.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMEBRA MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008620-68.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 09:41

Expedida/certificada

09/12/2024, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(177)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:16

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:26

Trânsito em julgado

05/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE CASTRO PALHARES SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008620-68.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EMEBRA MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008620-68.2003.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 09:41

Expedida/certificada

09/12/2024, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:55

Provisório

19/07/2024, 11:38

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:46

Provisório

28/03/2024, 13:01

Desarquivamento

28/03/2024, 13:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:23

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:16

Publicação

07/03/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008620-68.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMEBRA MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMEBRA MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA LUIZ CARLOS DE CASTRO PALHARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008620-68.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMEBRA MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMEBRA MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA LUIZ CARLOS DE CASTRO PALHARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Mero expediente

20/01/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:39

Documento (Certidão)

20/01/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:38

Ato ordinatório

13/12/2022, 13:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 13:06

Ato ordinatório

22/09/2022, 13:06

deferimento

22/09/2022, 13:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2019, 12:23

Outras Decisões

02/08/2019, 12:23

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 13:07

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 16:13

Recebimento

29/05/2019, 17:55

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 10:11

Intimação

28/03/2019, 13:06

Mero expediente

28/03/2019, 13:06

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 17:39

deferimento

26/10/2018, 15:02

Outras Decisões

26/10/2018, 15:02

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 13:33

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 11:33

Recebimento

09/04/2018, 13:22

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 10:14

Intimação

21/02/2018, 17:52

Recebimento

21/02/2018, 17:51

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 14:12

Recebimento

11/09/2017, 18:07

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 09:18

Intimação

28/04/2017, 09:18

Recebimento

28/04/2017, 09:18

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 09:18

Por decisão judicial

15/07/2014, 10:36

Mero expediente

15/07/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

29/05/2014, 17:48

Recebimento

10/04/2014, 09:48

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 07:49

Intimação

24/03/2014, 10:17

Recebimento

24/03/2014, 10:17

Ato ordinatório

19/03/2014, 16:57

deferimento

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

08/10/2013, 15:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 17:09

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 15:18

Recebimento

14/06/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:09

Intimação

23/05/2013, 13:08

Recebimento

23/05/2013, 13:07

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 14:23

Recebimento

26/03/2013, 14:23

Ato ordinatório

09/01/2013, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2012, 15:07

deferimento

11/09/2012, 14:08

Mero expediente

11/09/2012, 14:08

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 13:48

Documento (Outros documentos)

01/06/2012, 13:18

Recebimento

14/05/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 12:40

Intimação

31/01/2012, 14:01

Mero expediente

01/12/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

21/11/2011, 15:04

Recebimento

12/09/2011, 16:19

Recebimento

09/08/2011, 14:35

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:03

Intimação

12/04/2011, 12:38

Recebimento

12/04/2011, 12:38

Recebimento

28/01/2011, 13:43

deferimento

27/07/2010, 16:46

Mero expediente

24/05/2010, 12:27

Conclusão (para decisão)

19/05/2010, 10:10

Recebimento

05/04/2010, 15:02

Recebimento

07/01/2010, 13:44

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 14:35

Em Secretaria

11/12/2009, 14:35

Intimação

19/10/2009, 18:23

Recebimento

19/10/2009, 18:23

Recebimento

18/08/2009, 10:59

Ato ordinatório

23/06/2009, 12:04

deferimento

16/04/2009, 11:21

Mero expediente

25/02/2009, 13:16

Conclusão (para despacho)

02/02/2009, 16:14

Recebimento

17/12/2008, 11:53

Recebimento

14/10/2008, 14:50

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 09:02

Em Secretaria

01/08/2008, 09:02

Intimação

09/06/2008, 13:30

Recebimento

09/06/2008, 13:30

Citação

28/04/2008, 15:03

Citação

18/04/2008, 14:04

Citação

18/04/2008, 14:02

Citação

10/04/2008, 17:04

Citação

24/01/2008, 10:30

Citação

23/11/2007, 15:46

Citação

21/09/2007, 12:36

Citação

06/07/2007, 16:47

Citação

06/07/2007, 16:47

Mero expediente

31/05/2007, 13:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 15:00

Recebimento

15/03/2007, 14:46

Recebimento

12/02/2007, 14:09

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 13:52

Em Secretaria

29/01/2007, 13:37

Intimação

23/10/2006, 17:21

Mero expediente

21/09/2006, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 18:10

Citação

05/06/2006, 16:10

Citação

22/05/2006, 15:26

Citação

22/05/2006, 15:25

Citação

28/09/2005, 18:24

Citação

28/09/2005, 18:24

Mero expediente

28/09/2005, 18:22

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 17:07

Recebimento

02/03/2005, 16:33

Recebimento

11/01/2005, 16:43

Entrega em carga/vista

06/10/2004, 12:25

Em Secretaria

06/10/2004, 12:21

Intimação

23/08/2004, 18:23

Recebimento

23/08/2004, 18:21

Citação

18/06/2004, 16:56

Citação

27/04/2004, 16:33

Citação

26/04/2004, 16:33

Citação

21/01/2004, 18:27

Citação

21/01/2004, 18:27

Mero expediente

21/01/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/01/2004, 16:29

Recebimento

17/12/2003, 13:44

Remessa (outros motivos)

16/12/2003, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2003, 17:22