Execução Fiscal 0004182-55.2015.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta
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Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
ARTEFATOS DE CIMENTO SUL DE MINAS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 15:18
Baixa Definitiva
28/11/2024, 14:29
Trânsito em julgado
28/11/2024, 14:29
Documentos
Intimação
•
23/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 19:33
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2024, 14:52
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/11/2024, 14:52
Conclusão (para julgamento)
07/11/2024, 14:13
Ato ordinatório
28/10/2024, 14:04
Desarquivamento
28/10/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:09
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
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Todas as movimentações
(73)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 15:18
Baixa Definitiva
28/11/2024, 14:29
Trânsito em julgado
28/11/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 19:33
Confirmada
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/11/2024, 14:52
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/11/2024, 14:52
Conclusão (para julgamento)
07/11/2024, 14:13
Ato ordinatório
28/10/2024, 14:04
Desarquivamento
28/10/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:09
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:05
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:04
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:04
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:04
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:04
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:04
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:03
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:03
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:03
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:03
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:02
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:02
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:02
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:01
Decurso de Prazo
17/03/2023, 08:00
Publicação
17/03/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023, 00:34
Provisório
13/03/2023, 11:55
Mero expediente
13/03/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
11/02/2023, 21:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004182-55.2015.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTEFATOS DE CIMENTO SUL DE MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)
23/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 14:42
Expedida/Certificada
20/01/2023, 14:42
Documento (Certidão)
20/01/2023, 14:41
Documento (Outros documentos)
20/01/2023, 14:41
Documento (Outros documentos)
20/01/2023, 14:41
Ato ordinatório
22/11/2022, 15:13
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
28/03/2019, 13:27
Por decisão judicial
14/03/2018, 14:58
Mero expediente
14/03/2018, 14:58
Conclusão (para despacho)
14/03/2018, 14:57
Documento (Outros documentos)
01/03/2018, 18:56
Recebimento
01/03/2018, 12:57
Entrega em carga/vista
16/02/2018, 09:07
Intimação
01/02/2018, 15:50
Recebimento
01/02/2018, 15:50
Ato ordinatório
01/02/2018, 15:50
Por decisão judicial
30/01/2017, 12:27
Documento (Outros documentos)
24/01/2017, 11:41
Recebimento
19/01/2017, 14:33
Entrega em carga/vista
26/08/2016, 09:01
Intimação
12/08/2016, 13:54
Recebimento
12/08/2016, 13:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/06/2016, 14:04
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2016, 16:11
Ato ordinatório
20/04/2016, 16:09
Citação
20/04/2016, 16:01
Citação
14/03/2016, 16:42
Citação
10/02/2016, 13:24
Mero expediente
10/02/2016, 13:24
Conclusão (para despacho)
27/01/2016, 15:24
Recebimento
18/12/2015, 11:52
Remessa (outros motivos)
18/12/2015, 10:47
Distribuição (competência exclusiva)
14/12/2015, 12:51