Execução Fiscal 0001803-13.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

23/08/2024, 09:34

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:47

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001803-13.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (id 1519414382), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 09:25

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:15

Todas as movimentações(67)

Definitivo

23/08/2024, 09:34

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 14:47

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 00:07

Documentos

Intimação polo passivo

•16/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001803-13.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (id 1519414382), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 09:25

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:39

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:15

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:15

Desarquivamento

13/06/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001803-13.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Provisório

02/08/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 13:28

Documento (Certidão)

02/08/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 13:27

Ato ordinatório

02/08/2023, 13:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/10/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 13:57

Recebimento

05/10/2017, 13:57

Recebimento

04/10/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 09:52

Intimação

08/09/2017, 10:22

Outras Decisões

06/09/2017, 14:39

Conclusão (para decisão)

05/09/2017, 17:36

Documento (Outros documentos)

05/09/2017, 17:36

Recebimento

05/09/2017, 17:36

Recebimento

05/09/2017, 12:48

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 09:28

Intimação

15/08/2017, 17:11

Ato ordinatório

04/08/2017, 11:16

Por decisão judicial

21/08/2015, 14:16

Outras Decisões

21/08/2015, 14:16

Conclusão (para decisão)

19/08/2015, 10:54

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 10:49

Recebimento

19/08/2015, 10:49

Recebimento

16/07/2015, 15:33

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

08/06/2015, 17:30

Recebimento

14/05/2015, 17:56

Por decisão judicial

01/04/2014, 16:43

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 16:42

Recebimento

01/04/2014, 16:41

Recebimento

12/02/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 12:03

Intimação

07/10/2013, 12:46

Mero expediente

03/10/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 15:44

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 15:20

Recebimento

18/09/2013, 12:13

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:03

Intimação

18/03/2013, 12:14

Recebimento

18/03/2013, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2013, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2013, 08:35

Mero expediente

04/02/2013, 08:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 16:20

Recebimento

03/12/2012, 13:30

Remessa (outros motivos)

03/12/2012, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2012, 14:34