Execução Fiscal 0000498-91.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

TARCISIO ARAUJO MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

23/08/2024, 09:31

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:31

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:46

Publicação

03/07/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000498-91.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 15194103945), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud à p. 56 do id 1417079378. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:11

Todas as movimentações(71)

Definitivo

23/08/2024, 09:31

Documento (Certidão)

23/08/2024, 09:31

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:46

Documentos

Intimação polo passivo

•02/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

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legal

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Publicação

03/07/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000498-91.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 15194103945), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud à p. 56 do id 1417079378. 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:14

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:13

Desarquivamento

13/06/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000498-91.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TARCISIO ARAUJO MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO ARAUJO MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Provisório

02/08/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 13:31

Documento (Certidão)

02/08/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 13:30

Ato ordinatório

02/08/2023, 13:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/02/2017, 12:02

Ato ordinatório

14/02/2017, 12:02

Por decisão judicial

03/02/2016, 17:30

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 15:40

Recebimento

03/02/2016, 15:40

Recebimento

07/01/2016, 11:17

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 10:09

Intimação

27/11/2015, 13:59

Recebimento

13/11/2015, 16:38

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:33

Recebimento

13/11/2015, 16:33

Ato ordinatório

13/11/2015, 16:33

deferimento

13/11/2015, 16:33

Outras Decisões

06/11/2015, 14:52

Conclusão (para decisão)

04/11/2015, 15:21

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 14:11

Recebimento

04/11/2015, 14:11

Recebimento

21/09/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

10/09/2015, 13:58

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 12:33

Recebimento

31/08/2015, 12:32

Ato ordinatório

31/08/2015, 12:32

deferimento

31/08/2015, 12:28

Conclusão (para decisão)

24/08/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

24/08/2015, 15:26

Recebimento

24/08/2015, 15:26

Recebimento

15/07/2015, 17:54

Entrega em carga/vista

03/07/2015, 09:14

Intimação

26/06/2015, 18:16

Recebimento

17/06/2015, 13:30

Por decisão judicial

13/05/2013, 15:08

Mero expediente

13/05/2013, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 15:03

Recebimento

07/05/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:03

Intimação

18/03/2013, 12:14

Recebimento

18/03/2013, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2013, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2013, 10:17

Mero expediente

19/12/2012, 12:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2012, 12:23

Recebimento

26/11/2012, 13:45

Remessa (outros motivos)

22/11/2012, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2012, 19:13