Execução Fiscal 0004731-52.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:26

Execução frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:42

Desarquivamento

02/11/2024, 16:21

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Todas as movimentações(120)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:26

Execução frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:42

Desarquivamento

02/11/2024, 16:21

Provisório

05/07/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/01/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:16

Publicação

01/03/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004731-52.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA IRAOLA MONTALVA JOSE MARIA DE OLIVEIRA KOSILEK PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004731-52.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA IRAOLA MONTALVA JOSE MARIA DE OLIVEIRA KOSILEK PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004731-52.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA IRAOLA MONTALVA JOSE MARIA DE OLIVEIRA KOSILEK PIONEIRA AGRONEGOCIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Provisório

20/01/2023, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:43

Documento (Certidão)

20/01/2023, 13:42

Documento (Outros documentos)

20/01/2023, 13:41

Ato ordinatório

13/12/2022, 13:46

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 13:06

Ato ordinatório

22/09/2022, 13:06

deferimento

22/09/2022, 13:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/08/2019, 12:23

Outras Decisões

02/08/2019, 12:23

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 13:32

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 14:23

Recebimento

26/06/2019, 15:50

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 09:40

Intimação

10/06/2019, 15:45

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 15:45

Ato ordinatório

06/06/2019, 15:45

Outras Decisões

17/05/2019, 13:34

Conclusão (para despacho)

14/05/2019, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 16:34

Recebimento

06/12/2018, 14:44

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 11:26

Intimação

29/11/2018, 12:50

Ato ordinatório

29/11/2018, 12:48

Intimação

11/07/2018, 12:39

Ato ordinatório

13/06/2018, 11:06

Ato ordinatório

17/05/2018, 14:43

Intimação

21/02/2018, 13:32

Citação

25/10/2017, 12:53

Ato ordinatório

26/07/2017, 12:56

Citação

10/05/2017, 12:17

Citação

10/05/2017, 12:16

Citação

10/05/2017, 12:16

Citação

10/05/2017, 12:16

Ato ordinatório

10/05/2017, 12:16

deferimento

10/05/2017, 12:16

Outras Decisões

28/04/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 11:18

Recebimento

12/09/2016, 14:42

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 09:42

Intimação

25/08/2016, 09:38

Citação

24/08/2016, 00:00

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Mero expediente

02/06/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 11:02

Recebimento

06/05/2016, 12:17

Remessa (outros motivos)

05/05/2016, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2016, 16:05