Execução Fiscal 0000301-39.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

VULCANIZACAO SOROCABANA PNEUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MOACYR FIALHO AGUIAR

OAB/MG 107694·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/11/2024, 08:21

Documento (Certidão)

19/11/2024, 08:21

Desarquivamento

19/11/2024, 08:19

Definitivo

17/09/2024, 09:30

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:30

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:28

Publicação

23/07/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000301-39.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1524321378), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 18 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 13:29

Todas as movimentações(129)

Definitivo

19/11/2024, 08:21

Documento (Certidão)

19/11/2024, 08:21

Desarquivamento

19/11/2024, 08:19

Definitivo

17/09/2024, 09:30

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:30

Documentos

Intimação polo passivo

•22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:28

Publicação

23/07/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000301-39.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1524321378), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 18 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 13:29

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 12:57

Ato ordinatório

04/07/2024, 12:57

Documento (Certidão)

04/07/2024, 12:54

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:08

Mandado

03/06/2024, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 06:26

Documento (Certidão)

20/05/2024, 12:57

Desarquivamento

20/05/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000301-39.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VULCANIZACAO SOROCABANA PNEUS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOACYR FIALHO AGUIAR - MG107694 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORFILO TEIXEIRA PENNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000301-39.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VULCANIZACAO SOROCABANA PNEUS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOACYR FIALHO AGUIAR - MG107694 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORFILO HENRIQUE TEIXEIRA PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Provisório

02/08/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:33

Documento (Certidão)

02/08/2023, 12:30

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 12:30

Ato ordinatório

02/08/2023, 12:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/09/2016, 15:31

Ato ordinatório

28/09/2016, 15:31

Por decisão judicial

21/09/2015, 16:42

Documento (Outros documentos)

21/09/2015, 16:06

Recebimento

21/09/2015, 16:06

Recebimento

21/09/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 11:25

Intimação

25/08/2015, 13:48

Outras Decisões

18/08/2015, 15:45

Conclusão (para decisão)

10/08/2015, 18:30

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 17:16

Recebimento

10/08/2015, 17:16

Recebimento

10/08/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 09:34

Intimação

20/07/2015, 14:29

Recebimento

07/07/2015, 17:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 12:58

Recebimento

11/06/2015, 12:58

Recebimento

12/05/2015, 18:53

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 12:12

Intimação

07/04/2015, 17:36

Outras Decisões

19/03/2015, 14:44

Conclusão (para decisão)

17/03/2015, 14:48

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 14:48

Recebimento

17/03/2015, 14:47

Recebimento

23/01/2015, 10:31

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 09:51

Intimação

17/12/2014, 13:56

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 12:12

Recebimento

15/12/2014, 12:12

Ato ordinatório

15/12/2014, 12:12

deferimento

05/12/2014, 12:11

Conclusão (para decisão)

04/12/2014, 12:31

Documento (Outros documentos)

04/12/2014, 12:31

Recebimento

04/12/2014, 12:30

Recebimento

21/10/2014, 10:33

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 11:24

Intimação

06/10/2014, 12:54

Recebimento

06/10/2014, 12:54

Documento (Outros documentos)

06/10/2014, 12:54

Recebimento

06/10/2014, 12:54

Recebimento

29/09/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 11:31

Intimação

24/07/2014, 12:35

Recebimento

24/07/2014, 12:35

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 12:35

Recebimento

24/07/2014, 12:35

Recebimento

18/07/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 13:19

Intimação

27/05/2014, 12:36

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 14:15

Recebimento

16/05/2014, 14:15

Ato ordinatório

16/05/2014, 14:14

deferimento

06/05/2014, 14:14

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 13:36

Recebimento

05/05/2014, 13:36

Recebimento

02/04/2014, 13:14

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 10:25

Intimação

31/01/2014, 13:21

Recebimento

29/01/2014, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2014, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2013, 11:34

Mandado

22/11/2013, 15:44

Ato ordinatório

22/11/2013, 15:33

deferimento

22/11/2013, 15:32

Mero expediente

21/11/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 15:36

Recebimento

05/11/2013, 10:50

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 12:24

Intimação

21/06/2013, 14:39

Publicação

10/06/2013, 08:13

Intimação

06/06/2013, 11:37

Intimação

13/05/2013, 14:26

Documento (Outros documentos)

13/05/2013, 14:26

Mero expediente

13/05/2013, 14:25

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 15:17

Recebimento

07/05/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:10

Intimação

18/03/2013, 12:32

Recebimento

11/03/2013, 10:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2013, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2013, 10:40

Mero expediente

04/02/2013, 10:07

Conclusão (para despacho)

21/01/2013, 09:42

Recebimento

08/01/2013, 17:39

Recebimento

07/12/2012, 14:28

Remessa (outros motivos)

07/12/2012, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2012, 11:04

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00