Execução Fiscal 0007093-43.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO FRANCA PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 14:58

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:39

Trânsito em julgado

10/09/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:45

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:02

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 16:38

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:00

Conclusão

18/06/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:01

Expedida/Certificada

15/05/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:21

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 14:58

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:39

Trânsito em julgado

10/09/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:45

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

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Confirmada

24/08/2024, 23:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 16:38

Ato ordinatório

25/06/2024, 14:00

Conclusão

18/06/2024, 15:33

Conclusão (para julgamento)

18/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:01

Expedida/Certificada

15/05/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:35

Documento (Certidão)

17/04/2024, 17:07

Documento (Certidão)

03/04/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:09

Expedida/Certificada

22/11/2023, 13:02

Documento (Certidão)

13/11/2023, 18:17

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:08

Publicação

04/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007093-43.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JOAO FRANCA PIMENTEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCA PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 17:05

Documento (Certidão)

02/08/2023, 16:38

Ato ordinatório

26/07/2023, 16:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/04/2013, 14:50

Ato ordinatório

12/03/2013, 16:23

Documento (Outros documentos)

08/01/2013, 10:54

Recebimento

08/01/2013, 10:54

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 16:46

Recebimento

22/08/2012, 11:31

Ato ordinatório

22/05/2012, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/05/2012, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2012, 08:06

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2012, 15:54

Recebimento

07/05/2012, 15:54

Trânsito em julgado

07/02/2012, 16:04

Recebimento

15/12/2011, 17:47

Entrega em carga/vista

16/11/2011, 13:07

Recebimento

16/11/2011, 12:31

Recebimento

19/08/2011, 14:17

Intimação

19/07/2011, 12:43

Publicação

21/06/2011, 09:34

Intimação

14/06/2011, 08:02

Intimação

01/06/2011, 17:50

Recebimento

01/06/2011, 17:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2011, 08:43

Conclusão (para julgamento)

16/05/2011, 18:56

Recebimento

21/03/2011, 16:32

Recebimento

21/03/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

22/02/2011, 10:32

Recebimento

13/01/2011, 18:42

Ato ordinatório

07/12/2010, 13:21

Intimação

15/10/2010, 18:15

Recebimento

14/10/2010, 12:24

Recebimento

08/09/2010, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2010, 14:50

Remessa

08/09/2010, 14:49

Remessa

02/09/2010, 16:09

Intimação

19/08/2010, 14:30

Intimação

19/08/2010, 14:29

Intimação

19/08/2010, 14:29

Recebimento

02/06/2010, 09:31

Mero expediente

02/06/2010, 09:31

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 13:05

Recebimento

13/05/2010, 17:51

Recebimento

26/03/2010, 15:58

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 15:42

Recebimento

12/01/2010, 15:32

Mero expediente

11/12/2009, 18:38

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 17:28

Recebimento

03/07/2009, 15:31

Mero expediente

02/07/2009, 12:27

Conclusão (para despacho)

01/07/2009, 13:09

Recebimento

30/03/2009, 18:17

Recebimento

21/01/2009, 17:51

Entrega em carga/vista

25/09/2008, 13:34

Recebimento

24/09/2008, 16:58

Mero expediente

23/09/2008, 12:20

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 15:37

Intimação

19/09/2008, 15:37

Intimação

05/08/2008, 10:16

Intimação

05/08/2008, 10:16

Intimação

05/08/2008, 10:15

Recebimento

17/07/2008, 17:02

Mero expediente

09/07/2008, 17:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2008, 14:32

Recebimento

04/07/2008, 17:48

Recebimento

14/05/2008, 15:00

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 09:58

Recebimento

28/03/2008, 09:06

Recebimento

05/03/2008, 14:57

Recebimento

18/02/2008, 13:42

Mero expediente

08/02/2008, 16:32

Conclusão (para despacho)

01/02/2008, 10:18

Recebimento

30/11/2007, 16:25

Recebimento

31/10/2007, 10:33

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 10:35

Recebimento

10/09/2007, 10:35

Publicação

03/08/2007, 09:17

Intimação

01/08/2007, 10:55

Intimação

22/06/2007, 11:35

Recebimento

21/06/2007, 09:05

Mero expediente

21/06/2007, 08:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 09:52

Recebimento

04/06/2007, 09:52

Publicação

10/05/2007, 15:09

Intimação

08/05/2007, 13:47

Intimação

04/05/2007, 08:58

Recebimento

04/05/2007, 08:58

Por decisão judicial

31/10/2006, 13:29

Publicação

20/10/2006, 08:13

Intimação

18/10/2006, 08:50

Intimação

17/10/2006, 13:25

Recebimento

17/10/2006, 13:25

Mero expediente

17/10/2006, 13:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 15:00

Recebimento

11/10/2006, 15:00

Remessa (outros motivos)

15/09/2006, 13:43

Protocolo de Petição

15/09/2006, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2006, 17:50