Execução Fiscal 0000225-15.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA GESUALDO GOMES

OAB/MG 89475·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Definitivo

13/09/2024, 08:40

Documento (Certidão)

13/09/2024, 08:39

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:57

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000225-15.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519410349), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:51

Expedida/Certificada

15/07/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 08:49

Todas as movimentações(114)

Definitivo

13/09/2024, 08:40

Documento (Certidão)

13/09/2024, 08:39

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•16/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:57

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000225-15.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519410349), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:51

Expedida/Certificada

15/07/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 08:49

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:03

Expedida/Certificada

13/06/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:07

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:07

Desarquivamento

13/06/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000225-15.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO GOMES DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA GESUALDO GOMES - MG89475 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Provisório

02/08/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:29

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:27

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/07/2017, 10:23

Ato ordinatório

03/07/2017, 10:23

Por decisão judicial

08/06/2016, 18:25

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 16:18

Recebimento

08/06/2016, 16:18

Por decisão judicial

03/06/2016, 16:59

Outras Decisões

03/06/2016, 16:54

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 17:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 17:49

Recebimento

02/06/2016, 17:49

Recebimento

02/06/2016, 15:42

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 10:47

Intimação

30/03/2016, 13:25

Recebimento

08/03/2016, 15:29

Ato ordinatório

14/01/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 13:16

Recebimento

14/01/2016, 13:16

Recebimento

07/01/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 09:47

Intimação

18/11/2015, 09:37

Mero expediente

05/11/2015, 13:16

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 14:11

Recebimento

04/11/2015, 14:11

Recebimento

21/09/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 11:25

Intimação

25/08/2015, 13:48

Outras Decisões

18/08/2015, 16:03

Conclusão (para decisão)

06/08/2015, 16:32

Documento (Outros documentos)

06/08/2015, 16:32

Recebimento

06/08/2015, 16:32

Recebimento

02/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:24

Intimação

01/06/2015, 18:25

Recebimento

28/04/2015, 14:05

Ato ordinatório

28/04/2015, 14:05

Publicação

09/04/2015, 09:51

Intimação

07/04/2015, 10:41

Intimação

05/03/2015, 15:57

Outras Decisões

04/03/2015, 17:12

Conclusão (para decisão)

06/02/2015, 12:11

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 18:38

Recebimento

05/02/2015, 18:38

Recebimento

22/12/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 11:24

Intimação

09/10/2014, 15:35

Ato ordinatório

09/10/2014, 15:35

Recebimento

09/10/2014, 15:34

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 15:34

Recebimento

09/10/2014, 15:34

Intimação

08/10/2014, 12:21

Recebimento

02/10/2014, 17:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2014, 17:33

Mandado

04/09/2014, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2014, 10:28

Documento (Outros documentos)

27/08/2014, 15:09

Recebimento

27/08/2014, 15:09

Mandado

27/08/2014, 15:08

Outras Decisões

27/08/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 13:10

Recebimento

26/08/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 16:17

Recebimento

21/08/2014, 16:17

Por decisão judicial

07/11/2013, 13:40

Recebimento

05/11/2013, 10:28

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 11:39

Intimação

07/10/2013, 12:46

Mero expediente

03/10/2013, 15:52

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 13:28

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 15:18

Recebimento

18/09/2013, 11:39

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 08:08

Intimação

24/06/2013, 14:26

Recebimento

17/06/2013, 16:28

Intimação

21/05/2013, 10:37

Intimação

13/05/2013, 09:44

Intimação

15/04/2013, 12:44

Recebimento

15/04/2013, 12:44

Ato ordinatório

12/04/2013, 15:36

deferimento

13/03/2013, 17:14

Mero expediente

15/02/2013, 14:07

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 18:49

Recebimento

29/10/2012, 14:28

Remessa (outros motivos)

29/10/2012, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2012, 14:27

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00