Execução Fiscal 0001459-95.2013.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

GUARA-SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 10:20

Documento (Certidão)

10/09/2024, 10:20

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:45

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001459-95.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519439366), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 186 do id 1417191934). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 10:40

Todas as movimentações(119)

Definitivo

10/09/2024, 10:20

Documento (Certidão)

10/09/2024, 10:20

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:33

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•11/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:45

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001459-95.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519439366), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a restrição inserida via RenaJud (p. 186 do id 1417191934). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 17:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:05

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:05

Desarquivamento

13/06/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001459-95.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUARA-SERVICOS GERAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM MILANI CLAUDIO DE SOUSA TEIXEIRA GUARA-SERVICOS GERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001459-95.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUARA-SERVICOS GERAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM MILANI CLAUDIO DE SOUSA TEIXEIRA GUARA-SERVICOS GERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001459-95.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUARA-SERVICOS GERAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILLIAM MILANI CLAUDIO DE SOUSA TEIXEIRA GUARA-SERVICOS GERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Provisório

02/08/2023, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:52

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:51

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:51

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/05/2017, 16:55

Ato ordinatório

10/05/2017, 16:55

Por decisão judicial

06/05/2016, 17:29

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 17:29

Recebimento

06/05/2016, 17:29

Recebimento

27/04/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 10:11

Intimação

08/03/2016, 12:39

Recebimento

03/03/2016, 17:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2016, 16:40

Mandado

15/12/2015, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2015, 12:27

Mandado

15/10/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

15/10/2015, 18:12

Recebimento

15/10/2015, 18:12

Ato ordinatório

15/10/2015, 18:12

deferimento

15/10/2015, 18:12

Outras Decisões

14/10/2015, 13:53

Conclusão (para decisão)

09/10/2015, 15:13

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 15:13

Recebimento

09/10/2015, 15:13

Recebimento

29/09/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

04/09/2015, 17:57

Recebimento

26/08/2015, 13:11

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 12:57

Recebimento

26/08/2015, 12:57

Ato ordinatório

26/08/2015, 12:57

deferimento

26/08/2015, 12:57

Outras Decisões

13/08/2015, 16:31

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 17:11

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 17:11

Recebimento

03/08/2015, 17:11

Recebimento

10/07/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 09:33

Intimação

12/06/2015, 18:08

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 17:57

Recebimento

18/05/2015, 17:57

Ato ordinatório

18/05/2015, 17:57

deferimento

18/05/2015, 17:09

Conclusão (para decisão)

06/05/2015, 18:24

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 18:24

Recebimento

06/05/2015, 18:24

Recebimento

29/04/2015, 16:11

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 11:00

Intimação

20/03/2015, 17:56

Recebimento

05/03/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 14:17

Recebimento

05/03/2015, 14:17

Ato ordinatório

05/03/2015, 14:17

deferimento

05/03/2015, 14:17

Outras Decisões

04/03/2015, 17:38

Conclusão (para decisão)

06/02/2015, 16:04

Documento (Outros documentos)

19/12/2014, 17:26

Recebimento

19/12/2014, 17:26

Recebimento

16/12/2014, 09:14

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 10:49

Intimação

16/10/2014, 09:58

Recebimento

15/10/2014, 13:48

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2014, 13:48

Mandado

04/09/2014, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2014, 10:30

Mandado

13/08/2014, 14:53

Outras Decisões

12/08/2014, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

11/07/2014, 13:28

Recebimento

11/07/2014, 13:28

Recebimento

03/07/2014, 14:20

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 10:40

Intimação

14/05/2014, 14:50

Recebimento

13/05/2014, 16:04

Ato ordinatório

13/05/2014, 16:04

Citação

31/03/2014, 08:26

Citação

25/03/2014, 09:26

Citação

25/03/2014, 09:26

Citação

25/03/2014, 09:26

Citação

12/03/2014, 18:04

Outras Decisões

12/03/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

17/02/2014, 15:35

Documento (Outros documentos)

17/02/2014, 13:27

Recebimento

12/02/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 11:15

Intimação

09/01/2014, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2014, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2013, 10:33

Mandado

03/10/2013, 14:23

Mero expediente

03/10/2013, 14:23

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 16:37

Recebimento

20/09/2013, 12:53

Remessa (outros motivos)

18/09/2013, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2013, 11:05