Execução Fiscal 0000187-03.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/09/2024, 09:02

Documento (Certidão)

13/09/2024, 09:02

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:57

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000187-03.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519406894), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:30

Expedida/Certificada

15/07/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Todas as movimentações(68)

Definitivo

13/09/2024, 09:02

Documento (Certidão)

13/09/2024, 09:02

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:08

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•16/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:57

Publicação

17/07/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000187-03.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1519406894), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:30

Expedida/Certificada

15/07/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 08:51

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:09

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:08

Desarquivamento

13/06/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000187-03.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DENYR MARTINS DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000187-03.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DENYR MARTINS DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GOMES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Provisório

02/08/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:31

Documento (Certidão)

02/08/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 14:30

Ato ordinatório

02/08/2023, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/07/2017, 17:33

Por decisão judicial

05/03/2015, 15:51

Apensamento

05/03/2015, 15:37

Apensamento

05/03/2015, 15:35

Outras Decisões

04/03/2015, 17:12

Conclusão (para decisão)

05/02/2015, 18:24

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 18:24

Recebimento

05/02/2015, 18:24

Recebimento

22/12/2014, 13:21

Entrega em carga/vista

10/10/2014, 11:24

Intimação

08/10/2014, 12:21

Recebimento

02/10/2014, 17:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2014, 17:33

Mandado

04/09/2014, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2014, 10:28

Mandado

02/09/2014, 17:00

Outras Decisões

02/09/2014, 16:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 15:16

Documento (Outros documentos)

29/08/2014, 15:16

Recebimento

29/08/2014, 15:16

Por decisão judicial

09/08/2013, 12:01

Recebimento

09/08/2013, 10:15

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 13:37

Intimação

02/05/2013, 16:37

Mero expediente

22/04/2013, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 14:42

Recebimento

19/03/2013, 18:25

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 08:24

Intimação

22/11/2012, 17:15

Recebimento

22/11/2012, 17:15

Recebimento

20/11/2012, 13:39

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:42

Intimação

08/11/2012, 16:18

Recebimento

08/11/2012, 14:39

Recebimento

26/10/2012, 10:23

Remessa (outros motivos)

26/10/2012, 10:11

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2012, 14:41