Execução Fiscal 0002663-19.2008.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO RECREATIVA BLOCO ORGANIZADO PAU BRASIL

Autor

BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA

OAB/MG 111605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:47

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:16

Trânsito em julgado

09/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002663-19.2008.4.01.3801/MG

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:53

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:53

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Confirmada

20/02/2025, 09:16

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:39

Confirmada

24/01/2025, 11:06

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:28

Todas as movimentações(186)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:47

Baixa Definitiva

09/04/2025, 15:16

Trânsito em julgado

09/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Documentos

•07/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO LTDA SENTENÇA art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002663-19.2008.4.01.3801/MG

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 12:53

Expedida/certificada

06/03/2025, 12:53

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:35

Confirmada

20/02/2025, 09:16

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:39

Confirmada

24/01/2025, 11:06

Expedida/certificada

23/01/2025, 17:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 11:33

Ato ordinatório

28/08/2024, 16:20

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

12/08/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:42

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 07:48

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 05:23

Outras Decisões

16/02/2024, 05:23

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 14:18

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:05

Publicação

04/08/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002663-19.2008.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ASSOCIACAO RECREATIVA BLOCO ORGANIZADO PAU BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA - MG111605 POLO PASSIVO:BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002663-19.2008.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ASSOCIACAO RECREATIVA BLOCO ORGANIZADO PAU BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA - MG111605 POLO PASSIVO:BEBIDA GOSTOSA MG INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS E EXPORTACAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO RECREATIVA BLOCO ORGANIZADO PAU BRASIL ANA PAULA OLIVEIRA MIRANDA - (OAB: MG111605) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 2 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 19:15

Documento (Certidão)

02/08/2023, 19:15

Documento (Outros documentos)

02/08/2023, 19:14

Ato ordinatório

25/01/2023, 16:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2017, 17:09

Recebimento

28/07/2017, 17:09

Recebimento

28/07/2017, 17:09

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 09:10

Intimação

09/06/2017, 13:30

Intimação

25/05/2017, 16:14

Mero expediente

25/05/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 10:25

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

27/01/2017, 12:04

Recebimento

27/01/2017, 12:04

Recebimento

25/01/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:37

Intimação

10/11/2016, 08:55

Intimação

09/11/2016, 10:48

Mero expediente

09/11/2016, 10:48

Conclusão (para decisão)

27/10/2016, 13:21

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 16:59

Recebimento

24/08/2016, 16:59

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:09

Intimação

18/08/2016, 14:56

Intimação

18/08/2016, 12:35

Recebimento

18/08/2016, 12:34

Documento (Carta precatória)

14/06/2016, 11:21

Devolvidos os autos

14/06/2016, 11:21

Expedida/Certificada

12/05/2016, 09:32

Confirmada

30/03/2016, 13:16

Expedida/Certificada

29/03/2016, 15:04

Confirmada

15/01/2016, 07:07

Expedida/Certificada

08/01/2016, 09:28

Expedição de documento (Carta precatória)

25/11/2015, 15:27

Expedição de documento (Carta precatória)

20/11/2015, 10:38

Recebimento

03/09/2015, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2015, 18:57

Mero expediente

22/04/2015, 18:57

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 15:02

Recebimento

05/06/2014, 12:00

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:28

Intimação

22/05/2014, 09:24

Intimação

20/05/2014, 14:29

Recebimento

20/05/2014, 14:29

Documento (Carta precatória)

20/05/2014, 14:29

Devolvidos os autos

20/05/2014, 14:29

Documento (Carta precatória)

13/03/2014, 18:21

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2014, 18:17

Recebimento

08/01/2014, 10:38

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:22

Intimação

19/11/2013, 10:11

Mero expediente

13/11/2013, 15:53

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 15:53

Documento (Outros documentos)

13/11/2013, 15:53

Recebimento

24/05/2013, 16:32

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:18

Intimação

02/05/2013, 13:55

Intimação

24/04/2013, 16:59

Mero expediente

24/04/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 16:59

Recebimento

24/04/2013, 16:59

Recebimento

30/01/2013, 11:58

Recebimento

24/01/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:32

Intimação

17/01/2013, 11:59

Ato ordinatório

17/01/2013, 11:59

deferimento

17/01/2013, 11:58

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 17:06

Documento (Outros documentos)

24/09/2012, 13:35

Recebimento

13/09/2012, 09:37

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 10:13

Intimação

04/09/2012, 11:20

Intimação

29/08/2012, 10:50

deferimento

29/08/2012, 10:49

Mandado

28/08/2012, 11:18

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2012, 11:18

Mero expediente

28/08/2012, 11:18

Conclusão (para despacho)

28/08/2012, 11:18

Recebimento

27/08/2012, 17:04

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:41

Intimação

17/08/2012, 08:41

Recebimento

17/08/2012, 08:41

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2012, 08:41

Publicação

15/08/2012, 17:24

Intimação

01/08/2012, 14:06

Intimação

01/08/2012, 14:06

Intimação

01/08/2012, 14:05

Leilão ou Praça

01/08/2012, 14:05

Leilão ou Praça

01/08/2012, 14:01

Mero expediente

01/08/2012, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2012, 14:00

Recebimento

06/07/2012, 12:09

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:56

Intimação

29/06/2012, 08:46

Mero expediente

29/06/2012, 08:45

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Documento (Outros documentos)

12/04/2012, 18:05

Recebimento

12/04/2012, 18:05

Recebimento

09/04/2012, 14:56

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 09:21

Intimação

28/03/2012, 19:30

Mero expediente

27/03/2012, 12:34

Conclusão (para despacho)

02/09/2011, 18:27

Recebimento

02/09/2011, 18:27

Recebimento

02/09/2011, 18:27

Recebimento

31/08/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 07:55

Recebimento

25/08/2011, 18:58

Intimação

24/08/2011, 13:25

Mero expediente

24/08/2011, 13:13

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 11:55

Recebimento

26/04/2011, 11:55

Recebimento

26/04/2011, 11:55

Recebimento

19/04/2011, 17:30

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:10

Intimação

07/04/2011, 14:38

Ato ordinatório

07/04/2011, 14:38

Recebimento

07/04/2011, 14:38

deferimento

16/02/2011, 19:01

Mero expediente

16/02/2011, 18:36

Conclusão (para despacho)

29/09/2010, 08:18

Recebimento

29/09/2010, 08:18

Recebimento

29/09/2010, 08:17

Recebimento

29/09/2010, 08:17

Recebimento

29/09/2010, 08:17

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2010, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2010, 14:43

Mero expediente

26/07/2010, 14:43

Conclusão (para despacho)

11/06/2010, 18:54

Recebimento

11/06/2010, 18:54

Recebimento

11/06/2010, 18:54

Recebimento

31/05/2010, 17:01

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 08:48

Recebimento

27/05/2010, 18:25

Intimação

24/05/2010, 17:42

Ato ordinatório

24/05/2010, 17:42

deferimento

16/04/2010, 12:49

Mero expediente

12/04/2010, 12:43

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 18:47

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2009, 15:02

Mandado

17/03/2009, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2009, 15:37

Recebimento

27/02/2009, 13:06

Mandado

05/11/2008, 16:53

Mero expediente

04/11/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2008, 15:14

Recebimento

10/10/2008, 15:14

Remessa (outros motivos)

26/09/2008, 11:24

Protocolo de Petição

26/09/2008, 11:24

Distribuição (competência exclusiva)

25/09/2008, 13:29

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2023, 02:00