Recurso Inominado Cível 1007359-79.2021.4.01.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1007359-79.2021.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/07/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:27

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:07

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:16

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:05

Publicação

04/06/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007359-79.2021.4.01.3816. RECORRENTE: MARIA DAS DORES COSTA DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM - MG88219-A, FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862, MARCELO JOSE ROCHA - MG66059-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 304981158) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:33

Recurso prejudicado

28/05/2024, 17:33

Mérito

22/05/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007359-79.2021.4.01.3816. RECORRENTE: MARIA DAS DORES COSTA DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM - MG88219-A, FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862, MARCELO JOSE ROCHA - MG66059-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 304981158) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862, MARCELO JOSE ROCHA - MG66059-A, ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM - MG88219-A RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A O processo nº 1007359-79.2021.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-05-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 14/05/2024 e fim às 23:59 de 20/05/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS DORES COSTA DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862, MARCELO JOSE ROCHA - MG66059-A, ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM - MG88219-A RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A O processo nº 1007359-79.2021.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-04-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/04/2024 e fim às 23:59 de 15/04/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de março de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA DAS DORES COSTA DA ROCHA, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA e Ministério Público Federal

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS DORES COSTA DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862, MARCELO JOSE ROCHA - MG66059-A, ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM - MG88219-A RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A O processo nº 1007359-79.2021.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-03-2024 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 12/03/2024 e fim às 23:59 de 18/03/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 5/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1007359-79.2021.4.01.3816. RECORRENTE: MARIA DAS DORES COSTA DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS ZUQUIM - MG88219-A, FABIOLA ROCHA MOURA LEITE - MG170862, MARCELO JOSE ROCHA - MG66059-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) RECORRIDO: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão - (ID 279698616) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de agosto de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

04/08/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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