Execução Fiscal 0002498-02.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

Autor

TEREZINHA DE JESUS MENDES DE SOUZA E QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

ERICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:39

Por decisão judicial

18/09/2025, 17:45

Mero expediente

08/09/2025, 16:33

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:30

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:19

Documento (Mandado)

02/04/2025, 12:18

Mandado

21/03/2025, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 14:44

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2024, 10:06

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:39

Por decisão judicial

18/09/2025, 17:45

Mero expediente

08/09/2025, 16:33

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:30

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 16:19

Documento (Mandado)

02/04/2025, 12:18

Mandado

21/03/2025, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 14:44

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:06

Mandado

05/04/2024, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:36

Expedida/Certificada

08/01/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:24

Documento (Certidão)

06/10/2023, 12:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:40

Publicação

07/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002498-02.2018.4.01.3807. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS MENDES DE SOUZA E QUADROS DESPACHO 1- Haja vista que, até a presente data, a parte executada não foi citada nos autos, determino a CITAÇÃO do(s) executado(s), no endereço constante na inicial, para pagar(em) ou garantir(em) a execução no prazo de 05 (cinco) dias. Não o fazendo no prazo estipulado, determino que se proceda à PENHORA, AVALIAÇÃO e REGISTRO do(s) bem(ns) do(s) executado(s), tantos quantos bastem à satisfação do crédito, devendo na oportunidade ser(em) intimado(s) para ciência da penhora, caso ocorra, e do prazo legal de 30(trinta) dias para interposição de embargos. 2-Deixarei para apreciar eventuais pedidos de medidas constritivas após a efetiva citação da parte nos autos. 3- Sendo infrutífera a medida determinada no item 1 ( citação da parte executada ), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. 4- Intime-se. MONTES CLAROS, data do registro. (Documento assinado digitalmente) WILSON MEDEIROS PEREIRA Juiz Federal

04/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 16:49

Mero expediente

03/08/2023, 16:49

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:15

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 10:06

Publicação

13/12/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002498-02.2018.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 POLO PASSIVO:TEREZINHA DE JESUS MENDES DE SOUZA E QUADROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA DE JESUS MENDES DE SOUZA E QUADROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 8 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

09/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2022, 23:00

Documento (Certidão)

08/12/2022, 22:59

Ato ordinatório

07/12/2022, 16:08

Recebimento

07/12/2022, 16:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2019, 13:12

Publicação

13/09/2019, 18:00

Recebimento

13/09/2019, 18:00

Intimação

11/09/2019, 11:24

Intimação

01/08/2019, 14:17

Mero expediente

26/07/2019, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 11:20

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 17:36

Recebimento

28/01/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 16:03

Recebimento

23/11/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

30/10/2018, 14:21

Publicação

26/09/2018, 16:11

Intimação

24/09/2018, 12:13

Intimação

20/09/2018, 15:32

Mero expediente

06/09/2018, 15:32

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 16:27

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 13:25

Recebimento

10/04/2018, 12:56

Remessa (outros motivos)

05/04/2018, 11:06

Protocolo de Petição

05/04/2018, 11:06

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2018, 10:51

Intimação - Usuário do Sistema

•09/12/2022, 00:00