Execução Fiscal 0005841-50.2011.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

PEDRO SANTIAGO ANTUNES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:36

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 11:36

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:13

Documento (Certidão)

04/12/2023, 02:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 02:41

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 05:37

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:25

Mero expediente

31/08/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:04

Todas as movimentações(55)

Definitivo

11/09/2024, 12:36

Documento (Certidão)

11/09/2024, 12:36

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 11:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:13

Documento (Certidão)

04/12/2023, 02:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 02:41

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 05:37

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:07

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:25

Mero expediente

31/08/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 12:01

Publicação

08/08/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005841-50.2011.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PEDRO SANTIAGO ANTUNES DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO SANTIAGO ANTUNES DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 4 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 08:12

Documento (Certidão)

04/08/2023, 08:09

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 08:09

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/05/2014, 13:25

Recebimento

15/05/2014, 13:25

Recebimento

15/05/2014, 13:25

Recebimento

14/05/2014, 15:45

Entrega em carga/vista

30/04/2014, 15:57

Intimação

29/04/2014, 15:02

Ato ordinatório

17/02/2014, 15:46

deferimento

11/11/2013, 14:59

Outras Decisões

24/09/2013, 18:13

Conclusão (para decisão)

24/09/2013, 18:13

Recebimento

26/08/2013, 15:31

Recebimento

17/07/2013, 09:56

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2013, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2013, 17:28

Mandado

17/01/2013, 18:20

Recebimento

26/10/2012, 15:59

Recebimento

24/08/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 17:42

Intimação

13/06/2012, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2012, 14:14

Recebimento

29/05/2012, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2012, 16:13

Mandado

27/03/2012, 16:10

Mandado

07/02/2012, 12:49

Mero expediente

07/11/2011, 16:29

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 17:24

Recebimento

04/10/2011, 16:49

Remessa (outros motivos)

04/10/2011, 15:05

Protocolo de Petição

04/10/2011, 15:05

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2011, 17:48