CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
12/05/2026, 15:25
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 11:03
Confirmada
24/04/2026, 14:45
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 15:05
Documento (Acórdão)
23/04/2026, 15:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/04/2026, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0009355-69.2015.4.01.3807/MG (Pauta: 334)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
APELADO: LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0009355-69.2015.4.01.3807/MG (Pauta: 334)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
APELADO: LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
27/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2026, 13:49
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 12:06
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 11:03
Confirmada
13/03/2026, 11:03
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 15:13
Documento (Acórdão)
09/03/2026, 15:13
Sentença confirmada
06/03/2026, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0009355-69.2015.4.01.3807/MG (Pauta: 82)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
APELADO: LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2026, 15:04
Distribuição (sorteio)
18/12/2024, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009355-69.2015.4.01.3807.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE RABELO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 4 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)