CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
MAGDA MARIA SILVA PROCOPIO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0013981-68.2014.4.01.3807/MG (Pauta: 180)
RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
APELADO: MAGDA MARIA SILVA PROCOPIO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
09/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013981-68.2014.4.01.3807.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MAGDA MARIA SILVA PROCOPIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGDA MARIA SILVA PROCOPIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 4 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
07/08/2023, 00:00
Provisório
04/08/2023, 09:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 09:18
Documento (Certidão)
04/08/2023, 09:18
Documento (Outros documentos)
04/08/2023, 09:18
Ato ordinatório
03/08/2023, 12:26
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)