Execução Fiscal 0001390-66.2008.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Governador Valadares

Partes do Processo

MODESTINA PEREIRA DE MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/10/2023, 14:47

Documento (Certidão)

09/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:07

Publicação

08/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001390-66.2008.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MODESTINA PEREIRA DE MOURA SENTENÇA (B) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução em face de MODESTINA PEREIRA DE MOURA, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O(a) exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada e requereu a extinção do processo. Ante o cancelamento administrativo do débito, julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/80, art. 26 c/c CPC, art. 924, III). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sem constrições para serem canceladas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente) Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2023, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2023, 15:17

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:55

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:25

Mero expediente

07/07/2023, 09:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2023, 23:35

Todas as movimentações(77)

Definitivo

09/10/2023, 14:47

Documento (Certidão)

09/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:07

Publicação

08/08/2023, 00:53

Documentos

Sentença Tipo B

•07/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001390-66.2008.4.01.3813. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MODESTINA PEREIRA DE MOURA SENTENÇA (B) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução em face de MODESTINA PEREIRA DE MOURA, visando a cobrança de dívida inscrita na(s) CDA(s) que acompanha(m) a inicial. O(a) exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada e requereu a extinção do processo. Ante o cancelamento administrativo do débito, julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/80, art. 26 c/c CPC, art. 924, III). Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sem constrições para serem canceladas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Governador Valadares, data no ato da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal (assinado eletronicamente) Sentença Tipo B - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2023, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2023, 15:17

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:55

Documento (Certidão)

07/07/2023, 09:25

Mero expediente

07/07/2023, 09:25

Conclusão (para despacho)

06/07/2023, 23:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2023, 23:35

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 17:50

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:23

Por decisão judicial

28/10/2021, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001390-66.2008.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MODESTINA PEREIRA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MODESTINA PEREIRA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:43

Documento (Certidão)

22/09/2021, 17:42

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 18:15

Ato ordinatório

27/07/2021, 17:46

Provisório

05/10/2010, 17:21

Arquivamento

27/09/2010, 16:32

Intimação

27/09/2010, 16:31

Recebimento

23/09/2010, 17:29

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 17:40

Intimação

28/08/2010, 15:31

Mero expediente

27/08/2010, 14:52

Conclusão (para despacho)

28/06/2010, 14:19

Por decisão judicial

15/06/2009, 09:29

Recebimento

15/06/2009, 09:29

Recebimento

09/06/2009, 18:20

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 16:40

Intimação

27/05/2009, 09:14

Mero expediente

26/05/2009, 14:04

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 09:23

deferimento

14/04/2009, 16:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2009, 17:29

Recebimento

15/01/2009, 13:09

Recebimento

08/01/2009, 18:31

Entrega em carga/vista

11/12/2008, 16:06

Intimação

09/12/2008, 18:11

Recebimento

09/12/2008, 18:09

Ato ordinatório

09/12/2008, 18:09

Recebimento

07/11/2008, 13:59

Citação

21/10/2008, 15:45

Citação

16/10/2008, 17:36

Citação

16/10/2008, 17:36

Citação

14/10/2008, 13:13

Citação

10/10/2008, 11:53

Mero expediente

30/09/2008, 10:10

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 18:57

Recebimento

04/08/2008, 11:23

Recebimento

01/08/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

24/07/2008, 11:20

Intimação

21/07/2008, 18:04

Mero expediente

17/07/2008, 18:17

Conclusão (para despacho)

02/07/2008, 10:31

Recebimento

01/07/2008, 15:06

Recebimento

25/06/2008, 15:11

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 16:13

Intimação

05/06/2008, 14:34

Recebimento

05/06/2008, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2008, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2008, 18:32

Mandado

29/04/2008, 18:35

Mero expediente

25/04/2008, 12:33

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 14:21

Recebimento

02/04/2008, 09:07

Remessa (outros motivos)

01/04/2008, 18:43

Protocolo de Petição

01/04/2008, 18:43

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2008, 18:36