Execução Fiscal 0000950-62.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

VAGNER SILVERIO ASSIS MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 17:56

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:55

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:13

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:08

Publicação

08/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000950-62.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1445848895), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud (p. 17 do id 1418720873). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 16:30

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:29

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:29

Todas as movimentações(65)

Definitivo

04/12/2023, 17:56

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:55

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:13

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:08

Documentos

Intimação polo passivo

•07/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/08/2023, 00:00

Publicação

08/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000950-62.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1445848895), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao desbloqueio do valor encontrado via BacenJud (p. 17 do id 1418720873). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 16:30

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:29

Ato ordinatório

27/09/2023, 17:29

Documento (Certidão)

27/09/2023, 17:28

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:24

Publicação

08/08/2023, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000950-62.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VAGNER SILVERIO ASSIS MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNER SILVERIO ASSIS MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 4 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 17:00

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2023, 16:59

Documento (Certidão)

04/08/2023, 16:58

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:58

Ato ordinatório

04/08/2023, 16:54

Provisório

29/06/2018, 11:11

Ato ordinatório

29/06/2018, 11:11

Por decisão judicial

12/06/2017, 08:38

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 12:21

Recebimento

09/06/2017, 12:21

Recebimento

15/05/2017, 09:56

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 10:36

Intimação

07/04/2017, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2017, 12:45

Mandado

01/03/2017, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2017, 16:43

Mandado

09/02/2017, 13:38

Outras Decisões

09/02/2017, 13:37

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 14:53

Recebimento

10/01/2017, 14:53

Recebimento

30/11/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 11:50

Intimação

28/10/2016, 15:32

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 15:28

Recebimento

06/10/2016, 15:28

Ato ordinatório

06/10/2016, 15:28

deferimento

06/10/2016, 15:28

Conclusão (para decisão)

26/09/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 15:56

Recebimento

26/09/2016, 15:56

Recebimento

19/08/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 09:10

Intimação

05/08/2016, 16:09

Recebimento

12/07/2016, 12:45

Ato ordinatório

12/07/2016, 12:45

Citação

07/06/2016, 18:23

Citação

16/05/2016, 13:20

Mero expediente

15/04/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 16:42

Recebimento

30/03/2016, 12:03

Remessa (outros motivos)

30/03/2016, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2016, 12:46