Execução Fiscal 0004159-77.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

MARIA LAURA RODOLFO CAJUELLA

OAB/MG 129267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:42

Trânsito em julgado

24/02/2026, 01:01

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:26

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:06

Publicação

10/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004159-77.2008.4.01.3803/MG EXECUTADO: CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA ADVOGADO(A): MARIA LAURA RODOLFO CAJUELLA (OAB MG129267) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

09/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:51

Expedida/certificada

05/12/2025, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 10:13

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:19

Mero expediente

04/12/2025, 09:19

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:42

Trânsito em julgado

24/02/2026, 01:01

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:26

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Documentos

•09/12/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:06

Publicação

10/12/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004159-77.2008.4.01.3803/MG EXECUTADO: CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA ADVOGADO(A): MARIA LAURA RODOLFO CAJUELLA (OAB MG129267) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

09/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:51

Expedida/certificada

05/12/2025, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 10:13

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:19

Mero expediente

04/12/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 13:58

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Mero expediente

30/09/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2025, 09:32

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:27

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:11

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Por decisão judicial

16/09/2025, 08:57

Expedida/certificada

16/09/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 17:28

Outras Decisões

15/09/2025, 07:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:38

Provisório

31/03/2025, 17:40

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

30/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/12/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 17:40

Ato ordinatório

23/08/2024, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024, 15:16

Outras Decisões

17/07/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

24/03/2024, 09:04

Desarquivamento

24/03/2024, 09:04

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004159-77.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004159-77.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 4 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

07/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2023, 15:03

Ato ordinatório

12/12/2022, 15:45

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:11

Ato ordinatório

30/09/2022, 13:11

deferimento

30/09/2022, 13:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2019, 10:39

Outras Decisões

16/01/2019, 10:38

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 14:46

deferimento

25/07/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 16:59

Recebimento

13/07/2018, 12:38

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:17

Remessa (outros motivos)

02/07/2018, 18:11

Recebimento

02/07/2018, 18:05

Documento (Outros documentos)

02/07/2018, 18:05

Convenção das Partes

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

06/06/2011, 17:19

Recebimento

06/06/2011, 17:18

Intimação

18/05/2011, 13:54

Intimação

23/03/2011, 17:02

Intimação

23/03/2011, 17:02

Mero expediente

23/03/2011, 17:02

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 17:46

Recebimento

18/10/2010, 14:18

Intimação

04/08/2010, 17:42

Intimação

04/08/2010, 17:35

Intimação

04/08/2010, 17:35

Recebimento

04/08/2010, 17:35

Citação

04/08/2010, 16:52

Citação

24/05/2010, 13:25

Citação

24/05/2010, 13:25

Recebimento

24/05/2010, 13:25

Citação

01/03/2010, 18:52

Citação

01/03/2010, 18:51

Mero expediente

01/03/2010, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2010, 15:47

Recebimento

26/11/2009, 15:05

Intimação

19/08/2009, 12:48

Intimação

16/06/2009, 15:32

Intimação

28/04/2009, 12:34

Intimação

28/04/2009, 12:34

Mero expediente

28/04/2009, 12:33

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 18:15

Intimação

18/02/2009, 12:35

Intimação

09/01/2009, 14:15

Intimação

21/11/2008, 15:18

Intimação

21/11/2008, 15:18

Recebimento

21/11/2008, 15:18

Citação

11/09/2008, 11:32

Citação

22/08/2008, 13:00

Citação

22/08/2008, 13:00

Citação

11/06/2008, 13:01

Citação

11/06/2008, 13:01

Mero expediente

11/06/2008, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2008, 18:07

Recebimento

09/06/2008, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2008, 17:17

Intimação - Usuário do Sistema

•07/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/08/2023, 00:00