Apelação Cível 0002031-54.2013.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0002031-54.2013.4.01.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

31/12/2024, 17:58

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 13:49

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 23:02

Publicação

08/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002031-54.2013.4.01.3821. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002031-54.2013.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO MOREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO BARBOSA GOULART - MG100861 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MOREIRA - CPF: 382.874.556-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 19:02

Mero expediente

04/08/2023, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/09/2022, 13:22

Documentos

•07/08/2023, 00:00