Cumprimento de sentença 0017050-66.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de sentença

TRF6JEEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ISMARIO RODRIGUES SOARES

Autor

Advogados / Representantes

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 130863·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MACOHIN

OAB/SC 023056·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAETA PACIFICO HOMEM GUIMARAES

OAB/MG 112957·CPF·Representa: Autor

YGOR MIRANDA MYRRHA

OAB/MG 134009·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:50

Paga

02/12/2025, 17:00

Publicação

01/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0017050-66.2013.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: ISMARIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A): CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:51

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:15

Paga

26/11/2025, 17:36

Por decisão judicial

12/10/2025, 01:39

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:35

Documento (Certidão)

09/10/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:22

Publicação

09/10/2025, 03:12

Todas as movimentações(46)

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:50

Paga

02/12/2025, 17:00

Publicação

01/12/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0017050-66.2013.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: ISMARIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A): CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:51

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:15

Paga

26/11/2025, 17:36

Por decisão judicial

12/10/2025, 01:39

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

11/10/2025, 09:35

Documento (Certidão)

09/10/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:22

Publicação

09/10/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0017050-66.2013.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: ISMARIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A): CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 07/10/2025 - Juntado(a)

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 15:03

Expedida/certificada

07/10/2025, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 14:40

Documento (Certidão)

01/10/2025, 13:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/09/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 12:02

Publicação

27/08/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0017050-66.2013.4.01.3800/MG REQUERENTE: ISMARIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): CHARLENO BARCELOS FERNANDES (OAB MG131753) ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB MG130863) ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB SC023056) DESPACHO/DECISÃO Sem razão o INSS, visto que os embargos de declaração por ele interpostos foram rejeitados (evento 49). Expeça-se a requisição de pagamento, decontando-se o percentual devido a título de honorários contratuais (30%) a favor dos advogados Charleno Barcelos Fernandes e Gustavo Barbosa Dias dos Santos, nos termos do contrato de cessão de direitos do evento 112. Oportunamente, ao arquivo, com baixa. I. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2025.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 14:28

Mero expediente

25/08/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:13

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 20:48

Expedida/certificada

19/09/2024, 20:39

Mudança de Classe Processual

15/08/2024, 16:57

Documento (Certidão)

15/08/2024, 16:27

Documento (Certidão)

15/08/2024, 16:27

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 12:09

Ato ordinatório

08/05/2024, 12:08

Ato ordinatório

01/05/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017050-66.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISMARIO RODRIGUES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: YGOR MIRANDA MYRRHA - MG134009 e GUSTAVO BAETA PACIFICO HOMEM GUIMARAES - MG112957 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMARIO RODRIGUES SOARES GUSTAVO BAETA PACIFICO HOMEM GUIMARAES - (OAB: MG112957) YGOR MIRANDA MYRRHA - (OAB: MG134009) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

•08/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/01/2023, 00:00