Procedimento Comum Cível 1003133-24.2022.4.01.3807 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003133-24.2022.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:56

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 20:51

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:12

Ato ordinatório

31/10/2023, 11:12

Recebimento

26/10/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003133-24.2022.4.01.3807. RECORRENTE: LUIZ MARINHO FALCAO NETO Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON MOYHANO HUAMBO DOMINGOS - MG174673-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: LUIZ MARINHO FALCAO NETO Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON MOYHANO HUAMBO DOMINGOS - MG174673-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 285442636) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ MARINHO FALCAO NETO Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON MOYHANO HUAMBO DOMINGOS - MG174673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003133-24.2022.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-09-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/09/2023 e fim às 23:59 de 12/09/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ MARINHO FALCAO NETO

08/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2023, 19:32

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 17:53

Decurso de Prazo

04/02/2023, 00:31

Documentos

Intimação polo ativo

•19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ MARINHO FALCAO NETO Advogado do(a) RECORRENTE: ADILSON MOYHANO HUAMBO DOMINGOS - MG174673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003133-24.2022.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-09-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/09/2023 e fim às 23:59 de 12/09/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ MARINHO FALCAO NETO

08/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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