Execução Fiscal 0003261-79.2018.4.01.3814 - TRF6

Execução Fiscal 0003261-79.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 08:22

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:04

Publicação

06/12/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003261-79.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: THIELE NETO LULA SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em face de THIELE NETO LULA, objetivando o recebimento de dívida relativa a anuidade devida a Conselho de fiscalização profissional. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

05/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:27

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 10:40

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 20:02

Publicação

28/08/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003261-79.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: THIELE NETO LULA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo em que o processo ficou suspenso, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente. Após, volvam-me os autos concluso. Ipatinga, data da assinatura. Juiz Federal

25/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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