Execução Fiscal 0016308-44.2014.4.01.3820 - TRF6

Execução Fiscal 0016308-44.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2024, 23:41

Ato ordinatório

22/12/2024, 23:41

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016308-44.2014.4.01.3820. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016308-44.2014.4.01.3820 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS REGO GIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO - MG108162-A POLO PASSIVO:SID MICROELETRONICA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AMORIM DE LIMA - SP163710 e VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO - MG108162-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIO CARLOS REGO GIL - CPF: 006.130.027-68 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ANTONIO CARLOS REGO GIL - CPF: 006.130.027-68 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SID MICROELETRONICA S/A - CNPJ: 19.882.497/0003-09 (APELADO), LUIZ CESAR AMBROGI GONCALVES - CPF: 213.037.038-15 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016308-44.2014.4.01.3820. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016308-44.2014.4.01.3820 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS REGO GIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO - MG108162-A POLO PASSIVO:SID MICROELETRONICA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AMORIM DE LIMA - SP163710 e VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO - MG108162-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIO CARLOS REGO GIL - CPF: 006.130.027-68 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ANTONIO CARLOS REGO GIL - CPF: 006.130.027-68 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SID MICROELETRONICA S/A - CNPJ: 19.882.497/0003-09 (APELADO), LUIZ CESAR AMBROGI GONCALVES - CPF: 213.037.038-15 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

08/08/2023, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2020, 08:56

Ato ordinatório

16/01/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2016, 13:17

Ato ordinatório

20/06/2016, 14:02

Petição (Contra-razões)

17/06/2016, 16:46

Publicação

20/05/2016, 16:35

Intimação

18/05/2016, 17:25

Intimação

09/05/2016, 19:00

Mero expediente

06/05/2016, 13:23

Documentos

Intimação

•08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016308-44.2014.4.01.3820. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016308-44.2014.4.01.3820 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS REGO GIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO - MG108162-A POLO PASSIVO:SID MICROELETRONICA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO AMORIM DE LIMA - SP163710 e VINICIUS TEIXEIRA PINHEIRO - MG108162-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ANTONIO CARLOS REGO GIL - CPF: 006.130.027-68 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,, ANTONIO CARLOS REGO GIL - CPF: 006.130.027-68 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SID MICROELETRONICA S/A - CNPJ: 19.882.497/0003-09 (APELADO), LUIZ CESAR AMBROGI GONCALVES - CPF: 213.037.038-15 (APELADO),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

08/08/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Publicação

Intimação

Intimação

Mero expediente

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