Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016938-92.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 06 (TRF1)

Partes do Processo

RICARDO LUCIO ROMEU

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GERALDO ALVES MACHADO

OAB/MG 40238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:43

Definitivo

24/01/2024, 13:33

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:20

Publicação

10/08/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016938-92.2016.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RICARDO LUCIO ROMEU REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO ALVES MACHADO - MG40238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO "B" I. Tendo em vista a satisfação da obrigação conforme (ids. 928788687, 1114295784, 1264089772, 1403169375 e 1409832374), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. II. Arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de praxe. Belo Horizonte, data da assinatura. CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juíza Federal da 7ª Vara Federal Cível SSJ de Belo Horizonte

09/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/08/2023, 06:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 06:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2023, 06:48

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 18:37

Documento (Certidão)

17/07/2023, 18:24

Documento (Certidão)

03/07/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 14:07

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório

16/04/2026, 10:43

Definitivo

24/01/2024, 13:33

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:20

Publicação

10/08/2023, 00:07

Documentos

Sentença Tipo B

•09/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016938-92.2016.4.01.3800. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RICARDO LUCIO ROMEU REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO ALVES MACHADO - MG40238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO "B" I. Tendo em vista a satisfação da obrigação conforme (ids. 928788687, 1114295784, 1264089772, 1403169375 e 1409832374), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. II. Arquivem-se os autos com as baixas e comunicações de praxe. Belo Horizonte, data da assinatura. CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juíza Federal da 7ª Vara Federal Cível SSJ de Belo Horizonte

09/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/08/2023, 06:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 06:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2023, 06:48

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 18:37

Documento (Certidão)

17/07/2023, 18:24

Documento (Certidão)

03/07/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 13:17

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 11:45

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:07

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 11:13

Expedida/Certificada

10/02/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 07:40

Expedida/Certificada

02/12/2021, 13:09

Mudança de Classe Processual

02/12/2021, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 13:19

Assistência Judiciária Gratuita

01/12/2021, 13:19

Mero expediente

01/12/2021, 13:19

Conclusão (para despacho)

18/09/2021, 22:55

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2021, 22:54

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 23:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 17:30

Documento (Certidão)

24/06/2021, 17:30

Documento (Outros documentos)

24/06/2021, 17:30

Ato ordinatório

10/06/2021, 18:47

Recebimento

27/04/2021, 18:26

Ato ordinatório

24/02/2021, 19:00

Mero expediente

24/02/2021, 18:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 16:17

Trânsito em julgado

02/02/2021, 11:30

Reativação

02/02/2021, 11:30

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2017, 17:23

Ato ordinatório

19/06/2017, 10:12

Em Secretaria

19/06/2017, 10:09

Publicação

16/06/2017, 11:09

Intimação

13/06/2017, 19:24

Intimação

08/06/2017, 19:22

Intimação

08/06/2017, 19:21

Recebimento

08/06/2017, 19:18

Petição (Contra-razões)

02/06/2017, 17:49

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 17:48

Recebimento

01/06/2017, 12:20

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 09:46

Publicação

15/05/2017, 11:51

Intimação

11/05/2017, 15:41

Intimação

19/04/2017, 15:39

Intimação

19/04/2017, 15:39

Mero expediente

19/04/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

19/04/2017, 10:01

Ato ordinatório

18/04/2017, 19:35

Petição (Apelação)

18/04/2017, 19:34

Recebimento

18/04/2017, 14:24

Entrega em carga/vista

04/04/2017, 11:19

Intimação

29/03/2017, 15:25

Publicação

23/02/2017, 09:11

Intimação

21/02/2017, 13:14

Intimação

21/02/2017, 13:13

Procedência em Parte

20/02/2017, 19:12

Conclusão (para julgamento)

01/02/2017, 18:08

Confirmada

09/01/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 10:36

Recebimento

30/11/2016, 14:25

Entrega em carga/vista

22/11/2016, 10:05

Intimação

21/11/2016, 13:06

Julgamento em Diligência

18/11/2016, 13:05

Conclusão (para julgamento)

09/09/2016, 15:08

Recebimento

05/09/2016, 15:30

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 09:34

Intimação

24/08/2016, 11:49

Em Secretaria

24/08/2016, 11:48

Publicação

24/08/2016, 10:29

Intimação

22/08/2016, 14:08

Intimação

18/08/2016, 09:05

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 13:52

Recebimento

10/08/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 10:40

Publicação

21/07/2016, 10:41

Intimação

19/07/2016, 15:22

Intimação

18/07/2016, 15:46

Ato ordinatório

18/07/2016, 15:46

Recebimento

13/07/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

05/07/2016, 09:37

Citação

28/06/2016, 17:47

Ato ordinatório

28/06/2016, 17:46

Mero expediente

28/06/2016, 17:46

Conclusão (para despacho)

26/06/2016, 21:06

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 14:40

Recebimento

31/05/2016, 13:37

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 10:14

Publicação

23/05/2016, 10:56

Intimação

19/05/2016, 17:51

Intimação

06/05/2016, 11:54

Mero expediente

06/05/2016, 11:53

Conclusão (para despacho)

05/05/2016, 21:58

Recebimento

08/04/2016, 18:05

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 14:56

Protocolo de Petição

07/04/2016, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2016, 15:23