Execução Fiscal 0000208-73.2012.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
11/12/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS
Autor
JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO
OAB/MG 126214
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 18:04
Baixa Definitiva
03/11/2025, 09:40
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:01
Confirmada
09/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2025, 06:33
Ato ordinatório
29/08/2025, 19:21
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 16:57
Documento (Certidão)
24/04/2025, 14:34
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2025, 13:36
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:15
Ato ordinatório
13/11/2024, 06:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/11/2024, 06:42
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:25
Por decisão judicial
20/09/2023, 20:07
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 18:04
Baixa Definitiva
03/11/2025, 09:40
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:01
Confirmada
09/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2025, 06:33
Ato ordinatório
29/08/2025, 19:21
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 16:57
Documento (Certidão)
24/04/2025, 14:34
Confirmada
11/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2025, 13:36
Ato ordinatório
01/04/2025, 13:15
Ato ordinatório
13/11/2024, 06:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/11/2024, 06:42
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:25
Por decisão judicial
20/09/2023, 20:07
Publicação
10/08/2023, 00:07
Publicação
10/08/2023, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000208-73.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO - MG126214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04 LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO - (OAB: MG126214) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 8 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000208-73.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO - MG126214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 8 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 13:41
Documento (Certidão)
08/08/2023, 13:34
Documento (Outros documentos)
08/08/2023, 13:33
Ato ordinatório
26/07/2023, 09:15
Ato ordinatório
26/07/2023, 09:13
Ato ordinatório
03/04/2023, 10:54
Reativação
18/11/2022, 14:07
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2013, 13:35
Recebimento de Embargos à Execução
09/05/2013, 13:08
Apensamento
03/05/2013, 14:30
deferimento
03/05/2013, 14:29
Mero expediente
03/05/2013, 14:29
Conclusão (para despacho)
03/05/2013, 14:29
Documento (Outros documentos)
22/04/2013, 13:30
Documento (Outros documentos)
18/04/2013, 13:32
Recebimento
12/04/2013, 16:22
Entrega em carga/vista
10/04/2013, 10:14
Documento (Outros documentos)
05/04/2013, 11:32
Recebimento
05/04/2013, 11:32
Entrega em carga/vista
05/03/2013, 17:13
Intimação
26/02/2013, 15:34
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2013, 14:25
Mandado
07/02/2013, 18:13
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2013, 18:12
Mandado
19/12/2012, 14:34
Mero expediente
19/12/2012, 14:34
Conclusão (para despacho)
11/12/2012, 21:33
Recebimento
11/12/2012, 19:36
Remessa (outros motivos)
11/12/2012, 19:36
Distribuição (competência exclusiva)
11/12/2012, 16:10
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/08/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/08/2023, 00:00