Execução Fiscal 0000208-73.2012.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS

Autor

JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO

OAB/MG 126214·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

03/11/2025, 09:40

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Confirmada

09/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2025, 06:33

Ato ordinatório

29/08/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:57

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:34

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:36

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:15

Ato ordinatório

13/11/2024, 06:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 06:42

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Por decisão judicial

20/09/2023, 20:07

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:04

Baixa Definitiva

03/11/2025, 09:40

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:01

Confirmada

09/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2025, 06:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/08/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:57

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:34

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 13:36

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:15

Ato ordinatório

13/11/2024, 06:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 06:42

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Por decisão judicial

20/09/2023, 20:07

Publicação

10/08/2023, 00:07

Publicação

10/08/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000208-73.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO - MG126214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04 LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO - (OAB: MG126214) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 8 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000208-73.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JULIANO BALTAZAR DE CASTRO CPF 983.634.926-04 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS AZEVEDO DE CARVALHO - MG126214 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CONSELHO REGIONAL DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 8 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:41

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:34

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:33

Ato ordinatório

26/07/2023, 09:15

Ato ordinatório

26/07/2023, 09:13

Ato ordinatório

03/04/2023, 10:54

Reativação

18/11/2022, 14:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2013, 13:35

Recebimento de Embargos à Execução

09/05/2013, 13:08

Apensamento

03/05/2013, 14:30

deferimento

03/05/2013, 14:29

Mero expediente

03/05/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 14:29

Documento (Outros documentos)

22/04/2013, 13:30

Documento (Outros documentos)

18/04/2013, 13:32

Recebimento

12/04/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

10/04/2013, 10:14

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 11:32

Recebimento

05/04/2013, 11:32

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 17:13

Intimação

26/02/2013, 15:34

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2013, 14:25

Mandado

07/02/2013, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2013, 18:12

Mandado

19/12/2012, 14:34

Mero expediente

19/12/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 21:33

Recebimento

11/12/2012, 19:36

Remessa (outros motivos)

11/12/2012, 19:36

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2012, 16:10

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2023, 00:00