Execução Fiscal 0029010-43.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ICSA DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

04/05/2026, 16:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:16

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2026, 18:56

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 12:05

Trânsito em julgado

22/01/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:29

Expedida/certificada

13/01/2026, 22:05

Provisório

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:38

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 20:09

Expedida/Certificada

13/05/2024, 11:40

Todas as movimentações(50)

Expedida/certificada

04/05/2026, 16:49

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:16

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/02/2026, 18:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/01/2026, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/01/2026, 12:05

Trânsito em julgado

22/01/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 10:29

Expedida/certificada

13/01/2026, 22:05

Provisório

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:38

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 20:09

Expedida/Certificada

13/05/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 11:06

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029010-43.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ICSA DO BRASIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICSA DO BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 8 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

09/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:03

Documento (Certidão)

08/08/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:39

Ato ordinatório

26/06/2023, 20:12

Recebimento

26/06/2023, 20:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/09/2021, 11:42

Ato ordinatório

02/09/2021, 11:42

Ato ordinatório

02/09/2021, 11:42

Por decisão judicial

10/03/2020, 14:12

Mero expediente

04/03/2020, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 15:49

Recebimento

09/12/2019, 16:27

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 08:41

Intimação

29/11/2019, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2019, 14:30

Mandado

03/10/2019, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2019, 12:39

Ato ordinatório

30/05/2019, 16:10

Mandado

20/03/2019, 17:46

Outras Decisões

10/10/2018, 14:18

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 20:15

Recebimento

14/08/2018, 14:58

Remessa (outros motivos)

08/08/2018, 16:31

Protocolo de Petição

08/08/2018, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2018, 15:10