Apelação Cível 0043328-48.2009.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

CARMELITA ALVES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA

OAB/SP 134910·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:57

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:00

Publicação

02/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMELITA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO BOSON GAMBOGI Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0043328-48.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

01/10/2024, 00:00

Remessa

30/09/2024, 08:40

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:39

Expedida/Certificada

30/09/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:04

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 00:10

Todas as movimentações(41)

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:57

Decurso de Prazo

10/10/2024, 00:00

Publicação

02/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMELITA ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO BOSON GAMBOGI Vista às partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0043328-48.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

Documentos

•01/10/2024, 00:00

01/10/2024, 00:00

Remessa

30/09/2024, 08:40

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:39

Expedida/Certificada

30/09/2024, 08:39

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:04

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0043328-48.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de recursos especial e extraordinários interpostos pelo INSS (id. 61860164, fls. 120/153), com fundamento, respectivamente, no art. 105, III, "a, e 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que versa sobre questão trazida no recurso de apelação acerca da necessidade de prévio requerimento administrativo como pressuposto para o ajuizamento de ação em que se busca a concessão de benefício previdenciário. Considerando-se o julgamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal no RE 631.240 (Tema 350), sob o rito de repercussão geral, foi determinado o retorno dos autos ao órgão julgador para o exercício de retratação. Compulsando os autos, verifico que o juízo de retratação foi exercido pelo Relator, conforme decisão de id. 263498652. Ante o exposto, julgo prejudicado os recursos especial e extraordinário interpostos. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem.

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:16

Expedida/Certificada

28/06/2024, 12:16

Recurso prejudicado

25/06/2024, 14:18

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/08/2023, 15:36

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:09

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:07

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:02

Publicação

17/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043328-48.2009.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL BOSON GAMBOGI INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043328-48.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARMELITA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA - SP134910-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CARMELITA ALVES DOS SANTOS - CPF: 026.050.016-01 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 17:31

Outras Decisões

20/01/2023, 17:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/09/2022, 15:58

Intimação polo ativo

•01/07/2024, 00:00

•23/01/2023, 00:00