Execução Fiscal 0009908-31.2015.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0009908-31.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 10:27

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:43

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:43

Publicação

15/12/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO Nº 0009908-31.2015.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, vista à parte: ( ) da certidão negativa do Oficial de Justiça, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) para responder aos embargos de declaração, pelo prazo de 05 (cinco) dias; ( ) para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) para impugnar a contestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre cálculos do Contador/Perito, pelo prazo de 15 (quinze) dias; (x) do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados; ( ) sobre a carta precatória devolvida, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre documentos juntados, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre laudo pericial e/ou esclarecimentos do perito, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre requisições de pagamento expedidas, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSE LUIZ FERREIRA Servidor (a)

14/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/12/2023, 14:02

Ato ordinatório

13/12/2023, 14:02

Recebimento

06/11/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ERCILIA EDNA CHIOZINI MONTINA, IRINEU MONTINA, ERNESTO MONTINA, SORAYA KEILA BORGES, KELLY CRISTINA MENDONCA MONTINA, AIRTON DONIZETI MONTINA, MILTON MONTINA, ANTONIO CARLOS MONTINA, MAURINHA HONORIO DE CARVALHO MONTINA O processo nº 0009908-31.2015.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

09/08/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

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