Execução Fiscal 0044994-77.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REVELACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:54

Trânsito em julgado

28/02/2025, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2025, 21:51

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 03:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:25

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:57

Ato ordinatório

18/12/2024, 22:09

Mero expediente

18/12/2024, 21:47

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 20:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 20:31

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:31

Publicação

14/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044994-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REVELACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REVELACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

10/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:54

Trânsito em julgado

28/02/2025, 00:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2025, 21:51

Conclusão (para julgamento)

22/02/2025, 03:53

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2025, 14:57

Ato ordinatório

18/12/2024, 22:09

Mero expediente

18/12/2024, 21:47

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 20:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 20:31

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:31

Publicação

14/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044994-77.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REVELACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REVELACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

10/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 11:55

Documento (Certidão)

09/08/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:58

Ato ordinatório

29/06/2023, 13:05

Recebimento

29/06/2023, 13:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/09/2016, 18:52

Ato ordinatório

05/05/2016, 15:19

Mero expediente

05/05/2016, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 12:17

Recebimento

01/02/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 08:35

Intimação

01/12/2015, 09:39

Recebimento

01/12/2015, 09:39

Ato ordinatório

01/12/2015, 09:39

Citação

02/10/2015, 15:50

Citação

02/10/2015, 15:50

Citação

01/10/2015, 17:49

Citação

30/09/2015, 17:42

Citação

20/04/2015, 17:46

Recebimento

20/04/2015, 17:46

Ato ordinatório

31/10/2014, 18:10

deferimento

02/06/2014, 16:28

Recebimento

24/03/2014, 10:19

Documento (Outros documentos)

29/11/2013, 10:33

Recebimento

26/11/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 08:43

Recebimento

05/11/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 07:47

Intimação

12/09/2013, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/09/2013, 14:13

Mandado

29/08/2013, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2013, 14:23

Recebimento

06/05/2013, 14:23

Mandado

11/12/2012, 17:47

Outras Decisões

11/09/2012, 15:51

Conclusão (para decisão)

11/09/2012, 15:51

Recebimento

10/09/2012, 14:22

Remessa (outros motivos)

06/09/2012, 12:54

Protocolo de Petição

06/09/2012, 12:54

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2012, 17:31