Execução Fiscal 0004261-70.2016.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Manhuaçu

Partes do Processo

STELA DE MELO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/10/2023, 10:45

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004261-70.2016.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: STELA DE MELO SOUZA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude da ocorrência da prescrição intercorrente. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 14:20

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:47

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Desarquivamento

28/06/2023, 13:07

Provisório

07/06/2023, 13:36

Desarquivamento

07/06/2023, 13:35

Todas as movimentações(44)

Definitivo

05/10/2023, 10:45

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:25

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Documentos

Sentença Tipo A

•10/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004261-70.2016.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO EXECUTADO: STELA DE MELO SOUZA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer a exequente a extinção do feito em virtude da ocorrência da prescrição intercorrente. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, V, do CPC. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data e hora do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

10/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2023, 15:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 14:20

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:47

Documento (Certidão)

29/06/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 13:10

Desarquivamento

28/06/2023, 13:07

Provisório

07/06/2023, 13:36

Desarquivamento

07/06/2023, 13:35

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:04

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:06

Provisório

16/08/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 19:59

Mero expediente

15/08/2022, 19:59

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 08:35

Publicação

14/07/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004261-70.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI - MG154600, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 e LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056 POLO PASSIVO:STELA DE MELO SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STELA DE MELO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 12 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 13:06

Documento (Certidão)

12/07/2022, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2022, 13:06

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 13:05

Ato ordinatório

12/07/2022, 13:01

Provisório

28/06/2018, 13:33

Por decisão judicial

07/06/2017, 15:16

Recebimento

25/04/2017, 13:19

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 17:01

Mero expediente

03/04/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

30/03/2017, 16:41

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 17:50

Citação

08/02/2017, 17:47

Citação

27/01/2017, 18:45

Mero expediente

19/01/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 15:35

Recebimento

19/12/2016, 14:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2016, 12:40

Protocolo de Petição

19/12/2016, 12:40

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2016, 12:02