Execução Fiscal 0001247-42.2010.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 12:25

Definitivo

06/12/2023, 18:33

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:46

Expedida/Certificada

05/09/2023, 09:22

Mero expediente

04/09/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:37

Publicação

14/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001247-42.2010.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA TAVARES AMANCIO DE SOUSA JOSE AMANCIO DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

10/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(155)

Documento (Outros documentos)

25/07/2024, 12:25

Definitivo

06/12/2023, 18:33

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:46

Expedida/Certificada

05/09/2023, 09:22

Mero expediente

04/09/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:46

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:37

Publicação

14/08/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001247-42.2010.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA TAVARES AMANCIO DE SOUSA JOSE AMANCIO DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001247-42.2010.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA TAVARES AMANCIO DE SOUSA JOSE AMANCIO DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001247-42.2010.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA TAVARES AMANCIO DE SOUSA JOSE AMANCIO DE SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES MINEIRAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 9 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

10/08/2023, 00:00

Documento

09/08/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:16

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:16

Documento (Certidão)

09/08/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:15

Ato ordinatório

09/08/2023, 17:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

28/09/2021, 16:23

Arquivamento

27/09/2021, 16:28

Trânsito em julgado

27/09/2021, 16:12

Publicação

10/08/2021, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2010.38.02.000763-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: I -... Destarte, decreto a extinção do processo, nos termos da Lei 6.830/80, art. 26. II - Deixo de condenar a exequente ao pagamento da verba de patrocínio... Sem custas, mercê da isenção legal... III - Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dispensada vista pela exequente (f...). Cumpra-se e, a tempo e modo, arquivem-se os autos.

09/08/2021, 00:00

Intimação

05/08/2021, 15:18

Intimação

22/07/2021, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2021, 14:28

Conclusão (para julgamento)

09/07/2021, 17:28

Recebimento

01/07/2021, 13:52

Recebimento

30/06/2021, 15:10

Entrega em carga/vista

10/05/2021, 13:48

Intimação

12/03/2021, 14:47

Recebimento

12/03/2021, 14:26

Provisório

26/04/2019, 18:04

Recebimento

24/04/2019, 18:12

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 09:09

Intimação

04/04/2019, 13:59

Mero expediente

04/04/2019, 13:57

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 15:59

Recebimento

22/03/2019, 16:23

Recebimento

21/03/2019, 10:01

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 09:16

Intimação

07/03/2019, 09:15

Recebimento

07/03/2019, 09:15

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 16:20

Por decisão judicial

28/01/2015, 18:32

Recebimento

12/01/2015, 15:41

Recebimento

09/12/2014, 09:50

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:14

Intimação

25/11/2014, 16:24

Recebimento

25/11/2014, 16:22

Recebimento

20/11/2014, 10:33

Recebimento

19/11/2014, 15:04

Intimação

18/11/2014, 17:27

Mero expediente

18/11/2014, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 18:17

Recebimento

30/09/2014, 10:41

Recebimento

29/09/2014, 15:19

Recebimento

26/09/2014, 14:21

Entrega em carga/vista

01/08/2014, 09:29

Intimação

24/07/2014, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2014, 10:58

Recebimento

03/07/2014, 15:35

Recebimento

03/07/2014, 15:35

Mandado

26/05/2014, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 13:12

Recebimento

21/05/2014, 16:43

Mandado

16/05/2014, 18:01

Mero expediente

16/05/2014, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 18:34

Recebimento

13/05/2014, 15:20

Recebimento

12/05/2014, 15:31

Recebimento

09/05/2014, 14:42

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:35

Intimação

24/02/2014, 16:46

Recebimento

24/02/2014, 16:46

Mero expediente

11/02/2014, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2014, 11:31

Citação

09/01/2014, 13:04

Recebimento

12/12/2013, 10:48

Recebimento

11/12/2013, 09:43

Recebimento

10/12/2013, 13:23

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:58

Intimação

16/09/2013, 12:38

Recebimento

16/09/2013, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2013, 12:38

Mandado

19/07/2013, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2013, 14:09

Recebimento

26/06/2013, 09:58

Citação

22/04/2013, 17:11

Mero expediente

17/04/2013, 15:59

Conclusão (para decisão)

12/04/2013, 18:54

Com efeito suspensivo

12/04/2013, 14:27

Recebimento

12/04/2013, 14:27

Recebimento

11/04/2013, 18:27

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:33

Intimação

20/03/2013, 15:50

Mero expediente

18/03/2013, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 18:47

Recebimento

26/10/2012, 17:44

Recebimento

26/10/2012, 17:44

Recebimento

25/10/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 09:07

Intimação

23/08/2012, 14:00

Recebimento

23/08/2012, 14:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2012, 14:00

Mandado

10/08/2012, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2012, 15:18

Recebimento

06/08/2012, 16:34

Mero expediente

05/07/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 16:45

Recebimento

28/06/2012, 18:01

Recebimento

28/06/2012, 18:01

Recebimento

26/06/2012, 12:20

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 12:21

Intimação

24/04/2012, 14:24

Recebimento

24/04/2012, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2012, 14:24

Mandado

02/12/2011, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2011, 13:36

Recebimento

25/11/2011, 15:06

Recebimento

11/10/2011, 10:01

Recebimento

11/10/2011, 10:01

Recebimento

10/10/2011, 11:08

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 09:39

Intimação

30/08/2011, 14:25

Recebimento

30/08/2011, 14:24

Requisição de Informações

30/08/2011, 14:24

Recebimento

30/08/2011, 14:24

Requisição de Informações

25/08/2011, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2011, 13:30

Mero expediente

22/06/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2011, 17:56

Recebimento

14/09/2010, 12:06

Recebimento

14/09/2010, 12:06

Recebimento

10/09/2010, 18:28

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 09:32

Intimação

16/08/2010, 13:18

Recebimento

16/08/2010, 13:17

Citação

31/05/2010, 17:57

Recebimento

31/05/2010, 17:57

Citação

27/05/2010, 18:36

Citação

20/05/2010, 12:42

Citação

07/04/2010, 15:45

Mero expediente

07/04/2010, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 16:39

Recebimento

24/02/2010, 16:21

Remessa (outros motivos)

24/02/2010, 15:28

Protocolo de Petição

24/02/2010, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2010, 09:59

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2023, 00:00

•09/08/2021, 00:00