Execução Fiscal 0000455-66.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5a Vara Federal da Subsecao Judiciaria de Uberlandia/mg)

Partes do Processo

CAIO MANOEL FRUCTUOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

04/04/2024, 08:40

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:32

Documento (Certidão)

30/03/2024, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

28/03/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:07

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 10:21

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2024, 18:15

Ato ordinatório

09/03/2024, 17:56

Desarquivamento

04/03/2024, 11:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:14

Todas as movimentações(130)

Definitivo

04/04/2024, 08:40

Documento (Certidão)

04/04/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 11:32

Documento (Certidão)

30/03/2024, 08:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2024, 08:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

28/03/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 13:07

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 10:21

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2024, 18:15

Ato ordinatório

09/03/2024, 17:56

Desarquivamento

04/03/2024, 11:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000455-66.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABOR CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABOR CONSTRUTORA LTDA CAIO MANOEL FRUCTUOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000455-66.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABOR CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABOR CONSTRUTORA LTDA CAIO MANOEL FRUCTUOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2022, 19:57

Ato ordinatório

13/12/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 14:49

Ato ordinatório

04/10/2022, 14:49

deferimento

04/10/2022, 14:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2019, 13:15

Outras Decisões

07/10/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 13:56

Recebimento

19/08/2019, 17:12

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 09:18

Intimação

01/08/2019, 16:58

Recebimento

01/08/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 15:15

Por decisão judicial

26/05/2014, 09:55

Mero expediente

26/05/2014, 09:55

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 13:29

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 15:38

Recebimento

27/02/2014, 12:15

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 09:56

Intimação

21/01/2014, 15:55

Recebimento

21/01/2014, 15:55

Documento (Outros documentos)

20/01/2014, 16:57

Requisição de Informações

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

deferimento

07/08/2013, 08:18

Conclusão (para decisão)

07/08/2013, 08:18

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 16:40

Recebimento

17/05/2013, 10:59

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:40

Em Secretaria

10/05/2013, 10:40

Intimação

01/04/2013, 13:12

Mero expediente

26/03/2013, 13:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 13:11

Reativação

07/03/2013, 19:11

Recebimento

07/03/2013, 14:23

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2012, 15:06

Ato ordinatório

02/08/2012, 15:02

Documento (Outros documentos)

27/06/2012, 14:13

Recebimento

21/06/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 10:40

Intimação

16/03/2012, 17:38

Outras Decisões

16/03/2012, 17:38

Conclusão (para decisão)

15/03/2012, 17:37

Recebimento

15/03/2012, 09:55

Recebimento

12/03/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 10:04

Em Secretaria

02/03/2012, 10:03

Intimação

15/02/2012, 14:26

Recebimento

15/02/2012, 14:25

Prescrição

08/02/2012, 14:54

Conclusão (para julgamento)

23/01/2012, 15:22

Recebimento

12/01/2012, 16:06

Recebimento

09/01/2012, 16:06

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 08:30

Em Secretaria

16/12/2011, 08:30

Intimação

20/10/2011, 10:27

Recebimento

20/10/2011, 10:26

Recebimento

05/08/2011, 16:58

Provisório

17/11/2006, 15:31

Ato ordinatório

17/11/2006, 15:29

Por decisão judicial

16/11/2005, 17:02

Em Secretaria

16/11/2005, 17:01

Intimação

28/09/2005, 15:17

Outras Decisões

28/09/2005, 15:16

Conclusão (para decisão)

27/09/2005, 16:59

Recebimento

19/09/2005, 17:48

Recebimento

19/09/2005, 10:42

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:28

Em Secretaria

08/07/2005, 13:27

Intimação

09/06/2005, 17:13

Ato ordinatório

08/06/2005, 17:13

Citação

28/04/2005, 13:25

Citação

26/04/2005, 13:54

Citação

26/04/2005, 13:53

Citação

04/04/2005, 15:09

Citação

28/10/2004, 18:18

Citação

28/10/2004, 18:18

Outras Decisões

28/10/2004, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 18:17

Recebimento

13/09/2004, 13:30

Recebimento

09/09/2004, 14:51

Entrega em carga/vista

30/01/2004, 10:25

Em Secretaria

30/01/2004, 10:24

Ato ordinatório

19/01/2004, 13:58

Por decisão judicial

25/09/2003, 13:01

Em Secretaria

25/09/2003, 12:59

Intimação

22/09/2003, 15:20

Outras Decisões

22/09/2003, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/09/2003, 15:20

Recebimento

17/09/2003, 13:08

Recebimento

16/09/2003, 16:21

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 14:01

Em Secretaria

27/05/2003, 14:00

Intimação

27/03/2003, 18:55

Recebimento

27/03/2003, 18:55

Mero expediente

27/03/2003, 18:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 18:53

Recebimento

10/01/2003, 13:36

Recebimento

07/01/2003, 16:31

Entrega em carga/vista

10/10/2002, 10:05

Em Secretaria

10/10/2002, 10:04

Intimação

10/09/2002, 16:02

Citação

06/09/2002, 15:42

Citação

18/07/2002, 16:19

Citação

24/06/2002, 13:41

Citação

26/04/2002, 16:45

Citação

25/04/2002, 16:44

Mero expediente

25/04/2002, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2002, 16:43

Recebimento

24/04/2002, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2002, 15:34