Execução Fiscal 0004825-49.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

BTS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 07:49

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:49

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:48

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:58

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BTS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004825-49.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:36

Expedida/Certificada

10/08/2023, 05:35

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 21:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2023, 21:54

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:53

Todas as movimentações(83)

Definitivo

23/01/2024, 07:49

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:49

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:48

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Documentos

Intimação polo passivo

•11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:58

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BTS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004825-49.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:36

Expedida/Certificada

10/08/2023, 05:35

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 21:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2023, 21:54

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:53

Por decisão judicial

14/09/2021, 11:12

Documento (Certidão)

09/09/2021, 18:15

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 18:13

Ato ordinatório

09/09/2021, 17:17

Provisório

21/03/2017, 14:18

Recebimento

20/03/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:57

Intimação

23/02/2017, 13:55

Outras Decisões

23/02/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 18:02

Recebimento

20/09/2016, 19:51

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:27

Intimação

24/08/2016, 13:58

Recebimento

23/08/2016, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2016, 14:16

Mandado

28/04/2016, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2016, 19:04

Mandado

17/02/2016, 12:08

Recebimento

17/02/2016, 12:08

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 15:40

Recebimento

29/09/2015, 16:48

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:10

Intimação

10/09/2015, 16:32

Recebimento

10/09/2015, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2015, 13:49

Mandado

23/04/2015, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2015, 14:30

Citação

23/02/2015, 15:41

Recebimento

23/02/2015, 15:41

Remessa (outros motivos)

23/02/2015, 15:17

Remessa (outros motivos)

31/07/2014, 18:58

Outras Decisões

30/05/2014, 10:45

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 09:33

Documento (Outros documentos)

25/03/2014, 08:03

Recebimento

17/02/2014, 11:24

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 09:08

Intimação

31/01/2014, 10:36

Recebimento

31/01/2014, 10:36

Ato ordinatório

11/11/2013, 14:24

Citação

20/08/2013, 17:17

Citação

16/08/2013, 18:09

Citação

16/08/2013, 18:08

Citação

16/08/2013, 18:08

Citação

30/01/2013, 13:52

Recebimento

30/01/2013, 13:52

Documento (Outros documentos)

29/10/2012, 14:58

Recebimento

24/09/2012, 11:48

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 12:16

Intimação

30/08/2012, 12:59

Recebimento

30/08/2012, 12:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2012, 18:06

Mandado

10/07/2012, 14:41

Recebimento

31/05/2012, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2012, 17:27

Mandado

08/05/2012, 09:39

Recebimento

08/05/2012, 09:38

Documento (Outros documentos)

07/03/2012, 16:48

Recebimento

07/02/2012, 16:36

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 09:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/11/2011, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2011, 15:55

Mandado

27/09/2011, 18:10

Mero expediente

26/09/2011, 18:10

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 16:00

Recebimento

20/09/2011, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/09/2011, 18:04

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2011, 09:47