Execução Fiscal 0006361-32.2010.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

BTS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 07:37

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:37

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:37

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:59

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BTS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006361-32.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:38

Expedida/Certificada

10/08/2023, 05:38

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 21:54

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:52

Por decisão judicial

14/09/2021, 11:14

Todas as movimentações(89)

Definitivo

23/01/2024, 07:37

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:37

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:37

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Documentos

Intimação polo passivo

•11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:59

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BTS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006361-32.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:38

Expedida/Certificada

10/08/2023, 05:38

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 21:54

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:52

Por decisão judicial

14/09/2021, 11:14

Documento (Certidão)

09/09/2021, 18:15

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 18:13

Ato ordinatório

09/09/2021, 17:17

Provisório

21/03/2017, 14:18

Recebimento

20/03/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:44

Intimação

23/02/2017, 13:55

Outras Decisões

23/02/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 18:02

Recebimento

20/09/2016, 19:51

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:27

Intimação

24/08/2016, 13:58

Recebimento

23/08/2016, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2016, 14:16

Mandado

28/04/2016, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2016, 19:14

Mandado

07/04/2016, 15:59

Outras Decisões

19/01/2016, 17:21

Conclusão (para decisão)

11/12/2015, 08:22

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 16:47

Recebimento

14/05/2015, 14:58

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 08:02

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2015, 09:33

Mandado

19/01/2015, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2015, 13:44

Mandado

31/10/2014, 13:02

Recebimento

31/10/2014, 13:02

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 16:47

Recebimento

01/07/2014, 17:08

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 08:25

Intimação

06/06/2014, 17:18

Mero expediente

06/06/2014, 17:18

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 14:24

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 13:50

Recebimento

19/02/2014, 08:44

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:48

Intimação

17/01/2014, 17:55

Recebimento

17/01/2014, 17:55

Trânsito em julgado

13/09/2013, 12:08

Reativação

13/09/2013, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2013, 15:50

Ato ordinatório

31/01/2013, 14:07

Recebimento

31/01/2013, 14:07

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 08:47

Intimação

16/01/2013, 10:57

Mero expediente

16/01/2013, 10:57

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 09:16

Petição (Apelação)

30/10/2012, 15:57

Recebimento

01/10/2012, 08:59

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:14

Intimação

11/09/2012, 13:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2012, 13:46

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 10:36

Petição (Embargos de declaração)

19/07/2012, 17:56

Recebimento

13/07/2012, 13:41

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 08:24

Intimação

02/07/2012, 09:24

Intimação

23/05/2012, 17:09

Ausência das condições da ação

23/05/2012, 17:09

Conclusão (para julgamento)

21/05/2012, 09:05

Mandado

02/02/2012, 10:20

Recebimento

08/11/2011, 18:26

Recebimento

01/09/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 08:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2011, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2011, 18:45

Recebimento

29/03/2011, 18:44

Mandado

11/11/2010, 07:53

Mero expediente

10/11/2010, 07:52

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 15:28

Recebimento

28/09/2010, 13:25

Remessa (outros motivos)

27/09/2010, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2010, 08:52