Execução Fiscal 0006570-25.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

N COMUNICACAO LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 07:19

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:19

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:18

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:59

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: N COMUNICACAO LIMITADA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006570-25.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 06:14

Expedida/Certificada

10/08/2023, 06:14

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 15:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:47

Todas as movimentações(45)

Definitivo

23/01/2024, 07:19

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:19

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:18

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Documentos

Intimação polo passivo

•11/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:59

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: N COMUNICACAO LIMITADA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006570-25.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 06:14

Expedida/Certificada

10/08/2023, 06:14

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 15:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2023, 15:32

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:47

Decurso de Prazo

17/09/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:59

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006570-25.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N COMUNICACAO LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N COMUNICACAO LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 30 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

02/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2021, 16:35

Documento (Certidão)

30/07/2021, 16:33

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 16:31

Ato ordinatório

30/07/2021, 16:21

Provisório

04/04/2017, 17:00

Recebimento

28/03/2017, 16:09

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:03

Intimação

01/03/2017, 17:46

Outras Decisões

01/03/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

21/02/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 18:07

Recebimento

09/09/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:25

Intimação

10/08/2016, 13:25

Recebimento

09/08/2016, 13:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2016, 13:22

Mandado

30/03/2016, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2016, 15:15

Mandado

15/03/2016, 15:36

Requisição de Informações

15/03/2016, 15:36

Mero expediente

19/01/2016, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 15:27

Recebimento

20/10/2015, 15:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2015, 19:12

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2015, 09:48