Execução Fiscal 0008603-85.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

GILDO DIAS SANTOS CPF 096.236.426-60 - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/01/2024, 07:56

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:55

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:55

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:36

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILDO DIAS SANTOS CPF 096.236.426-60 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008603-85.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:42

Expedida/Certificada

10/08/2023, 05:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2023, 21:54

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:46

Todas as movimentações(40)

Definitivo

23/01/2024, 07:56

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:55

Documento (Certidão)

23/01/2024, 07:55

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:03

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:30

Documentos

Intimação polo passivo

•11/08/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:36

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GILDO DIAS SANTOS CPF 096.236.426-60 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008603-85.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 05:42

Expedida/Certificada

10/08/2023, 05:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/08/2023, 21:54

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 13:46

Por decisão judicial

11/08/2021, 07:53

Documento (Certidão)

27/07/2021, 18:31

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 18:30

Ato ordinatório

27/07/2021, 17:33

Provisório

04/04/2017, 17:00

Recebimento

29/03/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:57

Intimação

23/02/2017, 13:55

Outras Decisões

23/02/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 14:40

Recebimento

13/09/2016, 18:32

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:34

Intimação

02/09/2016, 14:04

Recebimento

02/09/2016, 14:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2016, 15:05

Mandado

16/06/2016, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2016, 16:02

Mandado

25/04/2016, 17:49

Requisição de Informações

25/04/2016, 17:49

Mero expediente

04/03/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 14:43

Recebimento

29/02/2016, 15:13

Remessa (outros motivos)

29/02/2016, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 16:38