Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GUSTAVO CATARINA, JUSTICA PUBLICA
APELADO: GUSTAVO CATARINA, JUSTICA PUBLICA O processo nº 0028233-68.2012.4.01.3800 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30-08-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA/DES BOSON GAMBOGI - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de agosto de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GUSTAVO CATARINA e Ministério Público Federal
10/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 19:31
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 17:51
Para julgamento de mérito
09/08/2023, 17:51
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/08/2023, 16:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
18/09/2022, 20:10
Documento (Certidão)
14/06/2022, 13:09
Ato ordinatório
27/05/2022, 15:11
Ato ordinatório
27/05/2022, 11:07
Ato ordinatório
26/05/2022, 16:17
Conclusão (para decisão)
29/03/2022, 12:42
Decurso de Prazo
03/03/2021, 00:04
Decurso de Prazo
27/02/2021, 04:00
Decurso de Prazo
27/02/2021, 04:00
Publicação
27/02/2021, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028233-68.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028233-68.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: GUSTAVO CATARINA e outros POLO PASSIVO: GUSTAVO CATARINA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028233-68.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028233-68.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: GUSTAVO CATARINA e outros POLO PASSIVO: GUSTAVO CATARINA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021, 00:00
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Processo: 0028233-68.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028233-68.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: GUSTAVO CATARINA e outros POLO PASSIVO: GUSTAVO CATARINA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/01/2021, 00:00
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Processo: 0028233-68.2012.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028233-68.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: GUSTAVO CATARINA e outros POLO PASSIVO: GUSTAVO CATARINA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema