Execução Fiscal 0002455-13.2000.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 0002455-13.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

26/10/2023, 13:47

Documento (Certidão)

26/10/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 14:34

Ato ordinatório

18/10/2023, 14:34

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:48

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:24

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002455-13.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros SENTENÇA Classificada como TIPO "B" para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016 Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO, em face de GRUPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA e CÉLIO EDUARDO SILVA, objetivando a satisfação dos créditos discriminados na certidão de dívida ativa que instrui a petição inicial. Citação da empresa executada (ID 1312137418, página 22) e do executado Paulo Roberto Teixeira (ID 1312137418, página 42). Suspensão do curso da execução (ID 1312137418, página 78). Determinada, por este Juízo, a citação do devedor corresponsável indicado pela exequente (ID 1312137418, página 91). Suspensão da marcha processual (ID 1312137418, página 100). Citação editalícia do corresponsável Célio Eduardo Silva (ID 1312137418, página 107). Arquivados os autos, sem baixa na distribuição, sine die (ID 1312137418, página 130). Este Juízo determinou o bloqueio de ativos financeiros de titularidade dos executados, via BACENJUD (ID 1312137418, página 134). Tal medida restou infrutífera. Suspensão do curso do executivo (ID 1312137418, páginas 141, 149 e 160). Manifestação da exequente requerendo a extinção do feito em face da quitação integral do débito (ID 1313248382), apresentando documentação comprobatória (ID 1313248385). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pelos executados. Sem condenação em honorários advocatícios, os quais foram incluídos na CDA. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado, se nada for requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, arquivando-se os autos, com as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002455-13.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRUPON IND E COM DE CALCADOS LTDA e outros SENTENÇA Classificada como TIPO "B" para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016 Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO, em face de GRUPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA e CÉLIO EDUARDO SILVA, objetivando a satisfação dos créditos discriminados na certidão de dívida ativa que instrui a petição inicial. Citação da empresa executada (ID 1312137418, página 22) e do executado Paulo Roberto Teixeira (ID 1312137418, página 42). Suspensão do curso da execução (ID 1312137418, página 78). Determinada, por este Juízo, a citação do devedor corresponsável indicado pela exequente (ID 1312137418, página 91). Suspensão da marcha processual (ID 1312137418, página 100). Citação editalícia do corresponsável Célio Eduardo Silva (ID 1312137418, página 107). Arquivados os autos, sem baixa na distribuição, sine die (ID 1312137418, página 130). Este Juízo determinou o bloqueio de ativos financeiros de titularidade dos executados, via BACENJUD (ID 1312137418, página 134). Tal medida restou infrutífera. Suspensão do curso do executivo (ID 1312137418, páginas 141, 149 e 160). Manifestação da exequente requerendo a extinção do feito em face da quitação integral do débito (ID 1313248382), apresentando documentação comprobatória (ID 1313248385). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pelos executados. Sem condenação em honorários advocatícios, os quais foram incluídos na CDA. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado, se nada for requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, arquivando-se os autos, com as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

11/08/2023, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

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