Execução Fiscal 0000873-75.2000.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

COMERCIAL DAGRAVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 15:21

Documento (Certidão)

14/03/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:57

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:53

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:50

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2024, 13:44

Remessa

19/10/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 14:40

Ato ordinatório

18/10/2023, 14:40

Todas as movimentações(116)

Definitivo

14/03/2024, 15:21

Documento (Certidão)

14/03/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:02

Documentos

•11/08/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:57

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:53

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:50

Documento (Certidão)

19/01/2024, 13:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2024, 13:44

Remessa

19/10/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 14:40

Ato ordinatório

18/10/2023, 14:40

Documento (Certidão)

16/10/2023, 13:55

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:10

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:31

Publicação

15/08/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000873-75.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO DAGRAVA e outros SENTENÇA Classificada como TIPO "B" para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016 Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO, em face de COMERCIAL DAGRAVA LTDA, JOSÉ ANTÔNIO DAGRAVA e outros, objetivando a satisfação dos créditos discriminados na certidão de dívida ativa que instrui a petição inicial. Citação dos executados (ID 1312871933, páginas 16 a 18). Manifestação da executada comunicando o parcelamento da dívida (ID 1312871933, páginas 32 a 37). Suspensão do curso da execução (ID 1312871933, páginas 42, 59 e 68). Arquivados os autos, sem baixa na distribuição, sine die (ID 1312871933, página 50). Manifestação da exequente requerendo a extinção do feito em face da quitação integral do débito (ID 1313969392), apresentando documentação comprobatória (ID 1313969393). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pelos executados. Sem condenação em honorários advocatícios, os quais foram incluídos na CDA. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado, se nada for requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, arquivando-se os autos, com as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:02

Expedida/Certificada

10/08/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 20:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/08/2023, 20:06

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 14:55

Documento (Certidão)

19/05/2023, 17:07

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:05

Publicação

13/12/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000873-75.2000.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO DAGRAVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): polo passivo Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 7 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

12/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2022, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 18:06

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

30/11/2022, 17:31

Ato ordinatório

26/09/2022, 11:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

27/05/2014, 13:21

Recebimento

27/05/2014, 13:20

Mero expediente

27/05/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 09:48

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 15:49

Recebimento

12/05/2014, 15:49

Recebimento

08/05/2014, 17:51

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 08:57

Intimação

10/12/2013, 10:51

Recebimento

10/12/2013, 10:51

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

30/08/2013, 11:05

Convenção das Partes

31/08/2012, 15:24

Mero expediente

28/08/2012, 15:11

Conclusão (para despacho)

11/07/2012, 17:36

Recebimento

29/05/2012, 16:55

Recebimento

29/05/2012, 16:55

Recebimento

25/05/2012, 18:24

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 09:36

Intimação

03/05/2012, 18:26

Recebimento

03/05/2012, 18:26

Provisório

09/09/2008, 17:17

Recebimento

28/08/2008, 16:42

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 09:49

Intimação

15/07/2008, 15:08

Mero expediente

03/07/2008, 16:04

Conclusão (para despacho)

26/06/2008, 16:33

Intimação

23/06/2008, 17:03

Intimação

20/06/2008, 16:50

Recebimento

28/04/2008, 10:08

Mudança de Classe Processual

28/04/2008, 10:04

Recebimento

18/03/2008, 18:42

Recebimento

18/03/2008, 18:41

Convenção das Partes

02/05/2001, 10:29

Recebimento

30/04/2001, 18:47

Entrega em carga/vista

05/04/2001, 16:45

Intimação

05/04/2001, 13:25

Mero expediente

05/04/2001, 13:24

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 17:01

Recebimento

07/02/2001, 17:00

Recebimento

06/02/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

18/01/2001, 15:17

Intimação

16/01/2001, 17:09

Recebimento

16/01/2001, 17:09

Conclusão (para despacho)

18/12/2000, 11:46

Recebimento

24/11/2000, 18:39

Intimação

14/11/2000, 17:33

Intimação

07/11/2000, 15:54

Mero expediente

30/10/2000, 16:09

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 14:29

Recebimento

11/09/2000, 15:12

Recebimento

05/09/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

17/08/2000, 14:59

Intimação

13/07/2000, 14:41

Recebimento

12/07/2000, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2000, 17:43

Mandado

22/05/2000, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2000, 14:48

Mandado

12/05/2000, 18:37

Remessa

12/05/2000, 15:32

Remessa

02/05/2000, 16:53

Citação

02/05/2000, 16:53

Citação

07/04/2000, 18:52

Citação

23/03/2000, 16:27

Mero expediente

22/03/2000, 16:02

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 14:58

Remessa (outros motivos)

14/03/2000, 13:31

Protocolo de Petição

14/03/2000, 13:31

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/2000, 15:28