Execução Fiscal 0005088-69.2006.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:57

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:07

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:12

Trânsito em julgado

27/03/2025, 10:23

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Publicação

10/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, intime-se a parte ré, via publicação, acerca da sentença proferida.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:15

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:15

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:14

Expedida/certificada

06/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:17

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:57

Baixa Definitiva

19/05/2025, 17:07

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:12

Trânsito em julgado

27/03/2025, 10:23

Documentos

•07/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2023, 00:00

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:08

Publicação

10/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, intime-se a parte ré, via publicação, acerca da sentença proferida.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:15

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:15

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:14

Expedida/certificada

06/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 19:17

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 16:50

Outras Decisões

10/10/2024, 16:50

Conclusão (para julgamento)

28/06/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:59

Expedida/Certificada

07/05/2024, 09:41

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 16:11

Documento (Certidão)

22/01/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 08:31

Conclusão

21/11/2023, 08:31

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 08:31

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:24

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:47

Expedida/Certificada

11/10/2023, 15:47

Mero expediente

11/10/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 10:49

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005088-69.2006.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MOACIR OLIVEIRA MEDRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR OLIVEIRA MEDRADO BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005088-69.2006.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MOACIR OLIVEIRA MEDRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR OLIVEIRA MEDRADO BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 10 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:06

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/08/2023, 10:04

Ato ordinatório

04/08/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/09/2015, 13:57

Recebimento

22/07/2015, 16:27

Entrega em carga/vista

16/07/2015, 19:06

Mero expediente

13/07/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 13:56

Recebimento

24/09/2014, 16:08

Entrega em carga/vista

18/09/2014, 13:44

Intimação

29/07/2014, 10:47

Recebimento

29/07/2014, 10:46

Ato ordinatório

30/05/2014, 09:29

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2014, 13:06

Recebimento

26/02/2014, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2014, 15:18

Mandado

27/11/2013, 14:41

Recebimento

11/09/2013, 13:30

Recebimento

09/09/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

05/09/2013, 16:03

Intimação

02/09/2013, 15:05

Recebimento

02/09/2013, 15:05

Mandado

26/08/2013, 12:28

Ato ordinatório

28/06/2013, 13:06

deferimento

08/04/2013, 16:07

Mero expediente

06/02/2013, 15:04

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 15:45

Recebimento

10/08/2012, 13:53

Recebimento

12/06/2012, 16:39

Recebimento

08/05/2012, 16:18

Recebimento

09/03/2012, 10:51

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 16:02

Intimação

01/02/2012, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2011, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2011, 14:31

Mero expediente

10/08/2011, 17:04

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 17:04

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

18/04/2011, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/02/2011, 15:02

Ato ordinatório

05/11/2010, 17:21

Mero expediente

04/11/2010, 13:26

Conclusão (para despacho)

04/11/2010, 13:23

deferimento

19/03/2010, 12:16

Recebimento

19/03/2010, 12:16

Recebimento

10/02/2010, 14:41

Recebimento

10/12/2009, 16:17

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:43

Intimação

07/12/2009, 09:18

Publicação

07/12/2009, 09:18

Intimação

03/12/2009, 17:00

Por decisão judicial

01/08/2009, 09:11

Mero expediente

15/07/2009, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 17:39

Recebimento

01/06/2009, 17:55

Recebimento

27/05/2009, 12:31

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 10:31

Intimação

21/05/2009, 11:01

Publicação

21/05/2009, 11:01

Intimação

18/05/2009, 15:59

Intimação

10/02/2009, 08:27

Recebimento

10/02/2009, 08:21

Por decisão judicial

12/12/2008, 12:16

Mero expediente

09/12/2008, 18:08

Conclusão (para despacho)

29/10/2008, 16:07

Recebimento

20/10/2008, 14:42

Recebimento

15/10/2008, 16:25

Entrega em carga/vista

14/10/2008, 16:24

Intimação

13/10/2008, 08:55

Publicação

13/10/2008, 08:55

Intimação

08/10/2008, 18:02

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2008, 17:01

Mandado

09/09/2008, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2008, 16:13

Recebimento

14/03/2008, 17:02

Mero expediente

09/07/2007, 09:57

Conclusão (para despacho)

04/07/2007, 15:06

Recebimento

25/06/2007, 14:52

Entrega em carga/vista

20/06/2007, 16:23

Recebimento

20/06/2007, 15:45

Recebimento

20/06/2007, 15:45

Intimação

19/06/2007, 10:31

Publicação

19/06/2007, 10:31

Intimação

15/06/2007, 15:18

Intimação

15/06/2007, 15:16

Recebimento

15/06/2007, 15:16

Citação

10/05/2007, 17:44

Citação

10/04/2007, 08:10

Recebimento

10/04/2007, 08:10

Citação

27/02/2007, 14:23

Mero expediente

05/10/2006, 12:56

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 13:24

Recebimento

26/09/2006, 14:46

Remessa (outros motivos)

26/09/2006, 10:26

Protocolo de Petição

26/09/2006, 10:26

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2006, 18:00